—————————————————————- 00073 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.003785-7/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NEUSA PERTINENTE STORTI ADVOGADO : Otavio Cadenassi Netto e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE RIBEIRAO CLARO/PR EMENTA […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.015753-9/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MINUANO IND/ E COM/ DE CEREAIS LTDA/ EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. 1. São cabíveis […]
—————————————————————- 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030715-0/SC RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : TRANSPORTES KENNEDY LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL. FAZENDA PÚBLICA. CUSTAS. A cobrança de custas nas causas ajuizadas perante a Justiça Estadual, no ercício da jurisdição […]
—————————————————————- 00081 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.024224-8/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VALDEVINO DE LIMA ADVOGADO : Francisco Vital Pereira REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CANOINHAS/SC EMENTA PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA […]
—————————————————————- AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 2.312 – SP (2006/0221973-0) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO : ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR E OUTRO( S) RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERES. : EXATO COMÉRCIO DE ACUMULADORES LTDA INTERES. : FRANPULCH REZENDE […]
—————————————————————- 00095 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.07.016246-8/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INELVES MENTA ADVOGADO : Soilene Inez Argenta Ceron e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO. INSATISFAÇÃO COMPLETA DO CRÉDITO DA PARTE EXEQÜENTE. REFORMA DA SENTENÇA. Comprovado que […]
—————————————————————- 00024 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.00.041332-1/RS RELATORA : Juíza Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : OPEN AUTO COM/ E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA/ ADVOGADO : Leandro Pacheco Scherer e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS […]
—————————————————————- 00019 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.71.00.047776-0/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO SURREAUX CHAGAS APELANTE : JOSE AMERICO FAGUNDES MACHADO ADVOGADO : Ana Clara da Rosa Alves e outros APELADO : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Dolizete Fátima Michelin EMENTA TRIBUTÁRIO. REPASSE DE DADOS RELATIVOS À CPMF PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DE […]
—————————————————————- 00100 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.02.002135-5/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CLAUDIO KERKHOWEN ADVOGADO : Jacira Teresinha Torres e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF e JEF CRIMINAL DE CHAPECÓ EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 636.070 – SC (2004/0004243-1) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DANILO THEML CARAM E OUTRO(S) EMBARGADO : TECNOFIBRAS S/A ADVOGADO : MARCOS RODRIGUES FARIAS E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO […]
