—————————————————————- 00025 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2004.04.01.019302-3/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ PARTE AUTORA : JAIR RODRIGUES DA SILVA e outros ADVOGADO : Joao Edgar da Silva Filho e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.292193-3/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SOMEL SOC DE MATERIAIS E ENG/ LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. PARÁGRAFO 4º […]
—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.01.003098-8/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : SANDRA LUCIA MEDEIROS CUBAS e outro ADVOGADO : Celso Roberto Eick Junior e outros INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- 00041 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2001.04.01.077103-0/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ PARTE AUTORA : VERA MARIA SCHNEIDER ADVOGADO : Waldir Francescheto e outro PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE EMENTA […]
—————————————————————- AgRg no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 8.873 – DF (2003/0006762-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : AGROPASTORIL MADEIREIRA E COLONIZADORA SANHAÇO LTDA AGRAVANTE : MADEIREIRA E COLONIZADORA BIGUÁ LTDA ADVOGADO : RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO E OUTRO(S) AGRAVADO : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA EMENTA MANDADO […]
—————————————————————- 00047 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005263-9/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA MARTA DOMINGUES ADVOGADO : Carlos Alberto dos Santos e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL, COMPLEMENTADA POR PROVA […]
—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024508-8/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : HOTEL FAZENDA VALE REAL LTDA/ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos de declaração […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.02.007792-4/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : LOCALIZA RENT A CAR S/A ADVOGADO : Marcos Caldas Martins Chagas e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF E JEF CIVEL DE FOZ DO IGUAÇU EMENTA TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- 00060 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038213-4/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : VICTOR ELIO CAUDURO ADVOGADO : Abilio Colombo Martins e outro EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 86.598 – SP (2007/0133690-1) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX A U TO R : J D HOLLINGSWORTH LTDA ADVOGADO : AMOS SANDRONI E OUTRO(S) RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS S U S C I TA N T E : JUÍZO DA 4A […]
