—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.046275-0/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA DE LOURDES DA SILVA FERREIRA ADVOGADO : Luiz Celso Jose Indio Diniz e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SAO […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.023421-1/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : SILVIA PIRES ADVOGADO : Iracildo Binicheski APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ECONOMIA FAMILIAR. COMPROVAÇÃO. PROVA MATERIAL CORROBORADA PELA PROVA TESTEMUNHAL. […]
—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.020083-0/RS RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS EMBARGANTE : VILMA CATARINA DA SILVA ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 863.269 – RJ (2007/0029980-7) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADOS : MANON WEBER RODRIGUES E OUTRO( S) NEI CALDERON AGRAVADO : ADRIANA MATIAS E OUTRO ADVOGADO : LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR E […]
—————————————————————- 00078 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.04.007390-0/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : PEDRO CORREIA DA SILVA e outros ADVOGADO : Andre Luis Sommariva e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VARA FEDERAL DE CRICIÚMA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.001743-9/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Sibele Regina Luz Grecco APELADO : MERCEDES INACIO DO ROSARIO ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PALMAS/PR […]
—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AC Nº 2006.70.00.012071-0/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : FRANCISCO ANTONIO JOSE DOMENICI ADVOGADO : Fabiula Muller e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA […]
—————————————————————- 00005 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002.04.01.035746-1/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 2 / 1739 AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : NILZA SILVEIRA RODRIGUES e outro ADVOGADO : Nicolau Goncalves EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. APOSENTADO. CELETISTA. […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 873.684 – MG (2007/0043162-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : KLAISTON SOARES DE MIRANDA FERREIRA E OUTROS ADVOGADOS : KLAISTON SOARES DE MIRANDA FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO LUCIANA REIS MADEIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : BANCO ITAÚ S/A […]
—————————————————————- 00097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.026857-6/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : DALTO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO : Sandra Ernestina Rubenich APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CACAPAVA […]
