—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.07.013672-0/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : TANIA MARIA FERREIRA ANTUNES ADVOGADO : Milton Fernando dos Santos e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VARA JEF CÍVEL DE CAXIAS […]
—————————————————————- 00029 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031738-5/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho e outro AGRAVADO : MOVESUL IND/ DE MOVEIS LTDA/ ADVOGADO : Adauto Afonso Viezze e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIOREDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.04.01.141748-1/PR RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos APELANTE : CONSTRUTORA SEOMA LTDA/ ADVOGADO : Marcelo Alves da Silva e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS ÁS EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. AFERIÇÃO INDIRETA. CERCEAMENTO DE DEFESA. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 804.615 – RS (2006/0150704-6) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : A R DA S – SUCESSÃO REPR. POR : I O R DA S E OUTRO ADVOGADO : KÁTIA MANDELLI BAUER AGRAVADO : J DE F (MENOR) REPR. POR : S M R […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.12.002320-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOE LUIS MARTINS ADVOGADO : Marlise Severo REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF CÍVEL e CRIMINAL DE CANOAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA […]
—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025465-0/SC RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : PEDRO GONZAGA JORGE ADVOGADO : Horst Wirth e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.015683-5/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : ERASMO DE AZEVEDO CARVALHO ADVOGADO : Waldir Francescheto e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE […]
—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº V/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : FABRICA DE CARROCERIAS TRANSPARANA LTDA/ ADVOGADO : Erlon Fernando Ceni de Oliveira e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO. ADESÃO AO REFIS. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 831.388 – SP (2006/0249024-5) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : JOAÕ SHIOTA E OUTRO ADVOGADO : ISABELLA MENTA BRAGA E OUTRO(S) AGRAVADO : BANCO INDUSVAL S/A ADVOGADO : GLÓRIA NAOKO SUZUKI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.10.002781-9/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANTONIO MANOEL MARTINS DE PAIVA ADVOGADO : Jose Ricardo Caetano Costa e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE […]
