—————————————————————- 00006 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.70.04.008216-6/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : ROSEMIRO BASILIO DE JESUS ADVOGADO : Sandra Regina de Souza Takahashi e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA […]
—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027869-0/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MARIA FRANCISCA CAVALHEIRO BATISTA ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS […]
—————————————————————- 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031376-8/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : RONICAR VEICULOS LTDA/ ADVOGADO : Marcos Cesar das Chagas Lima AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. REFORÇO DE PENHORA. JUSTIFICATIVA. 1. Em qualquer fase do processo de eução fiscal, […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009886-1/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANDRAINO ALVES XAVIER ADVOGADO : Claudio Francisco Pereira de Figueiredo e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE. QUALIDADE DE SEGURADO DA DE CUJUS. […]
—————————————————————- AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 82.780 – RJ (2007/0079365-7) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A U TO R : VERA CRISTINA ROSA ADVOGADO : IGOR HENRIQUE MARQUES RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS S U S C I TA N T […]
—————————————————————- 00007 AGRAVO EM AMS Nº 2004.70.02.000361-0/PR RELATOR : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz AGRAVANTE : PAULO BISKUP DE AQUINO ADVOGADO : Claudia Symone Dias Roland e outro INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF E JEF […]
—————————————————————- 00033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002281-0/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : PEDRO KETZ FILHO ADVOGADO : Francisco Vital Pereira e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Não […]
—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029695-3/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : VANIA IZABEL GHENO MOESCH ADVOGADO : Marcelo Lipert e outros EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART.535, I E […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.01.000491-9/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : COMFLORESTA CIA/ CAT DE EMPR FLORESTAIS ADVOGADO : Joao Joaquim Martinelli e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 838.746 – SP (2006/0259323-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : INAIÁ BRITTO DE ALMEIDA E OUTRO( S) AGRAVADO : CALLAS TEXTIL SA ADVOGADO : RICARDO LACAZ MARTINS E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO – PROCESSUAL CIVIL – JULGAMENTO […]
