—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 841.406 – MG (2006/0086193-0) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : UNIMED PATROCÍNIO – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO : LILIANE NETO BARROSO E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. COFINS. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO […]
—————————————————————- 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.00.000215-7/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA e outro ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : IDA TIEKO OCHIAI ADVOGADO : Flavio Jose Souza da Silva e outros REMETENTE […]
—————————————————————- 00133 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.039947-0/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : IORETILDO TOSTA DAS NEVES sucessão ADVOGADO : Lucia Guidolin Regis e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREVIDENCIÁRIA DE […]
—————————————————————- 00040 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028347-8/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : SILDA MARIA RODRUGUES CARVALHO ADVOGADO : Antonio Neuri Garcia e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Luiz Carlos Souto Fonseca EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 685.170 – DF (2004/0105625-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ LUIZ GOMES RÔLO E OUTRO(S) EMBARGADO : LANIFÍCIO VALE DO PARAÍBA S/A – LAVALPA ADVOGADO : DOMINGOS NOVELLI VAZ E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 881.703 – SP (2006/0189239-1) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : GENIVALDO GONÇALVES ADVOGADO : DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ANDRÉA CRISTINA DE FARIAS E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LEGALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE […]
—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026640-7/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO RIO GRANDE DO SUL – SINDISERF/RS ADVOGADO : Airton Tadeu Forbrig e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. LEGITIMIDADE ATIVA. […]
—————————————————————- 00152 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.001131-3/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LAURO TOEWE ADVOGADO : Andre Luiz Pinto e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF CRIMINAL DE JARAGUÁ DO SUL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00005 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.72.05.004982-6/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS DE BLUMENAU LTDA/ – UNICRED BLUMENAU ADVOGADO : Francisco Jose Baron Junior e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. COOPERATIVA DE […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 854.652 – SP ( 2006/ 0114628- 0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ANA CAROLINA CERQUEIRA PEREIRA DA SILVA EMBARGADO : SILL INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : JOSE ROBERTO MARCONDES E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS […]
