—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 995.232 – PR (2007/0187212-6) R RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADOS : KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S) LENYMARA CARVALHO Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 118 Brasília, sexta-feira, 11 de abril de 2008 AGRAVADO : ALZERINA MARIA DE […]
—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.036503-6/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : ARI JOSE HILGERT ADVOGADO : Luciane Fleck Pontes e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Sergio Leal Martinez e outros APELADO : (Os mesmos) […]
—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.029907-0/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : VANDERLEI DESCOLLI ADVOGADO : Maria Elizabeth Jacob EMENTA EXECUÇÃO. VALORES A TÍTULO DE AUXÍLIO-DOENÇA. RESTABELECIMENTO DA CAPACIDADE LABORAL. É indevida a eução de valores devidos a […]
—————————————————————- 00020 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.71.99.009599-9/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ PARTE AUTORA : MINIMERCADO SOLEMAR LTDA/ ADVOGADO : Sergio Nazareno Faneze PARTE RE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE TRAMANDAI/RS EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 85.807 – MG ( 2007/ 0117321- 9) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI A U TO R : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RÉU : NOBRE PALACE HOTEL LTDA E OUTROS S U S C I TA N T […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 991.007 – MS (2007/0227620-3) R RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : DEA BASTOS CORREA DA COSTA ADVOGADO : EDUARDO COELHO LEAL JARDIM E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : NAIARA PELLIZARO DE LORENZI CANCELLIER E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. 1. É de ser extinto o processo cautelar, […]
—————————————————————- 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.043617-9/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : CARLOS RENATO COSTA DE MELLO ADVOGADO : Ana Amelia Piuco e outros EMENTA PROCESSO CIVIL. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. 1. A impugnação ao valor da causa deve […]
—————————————————————- 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.003255-3/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : IRMA ROSA SEHNEM ADVOGADO : Daisson Silva Portanova APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE FIXADO NO TÍTULO JUDICIAL. COISA JULGADA. 1. O índice […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2001.70.00.009734-8/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : CELSO VALENTE SABOIA ADVOGADO : Fabio Luiz Gama de Oliveira e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. VEÍCULO USADO IMPORTADO. TRATOR. TERCEIRO ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. 1. A […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 42.591 – SP ( 2004/ 0048211- 0) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES A U TO R : MSF FUNDING LLC RÉU : CLÍNICA PAULO E ÂNGELO BALTHAZAR S/C LTDA A U TO R : CLÍNICA PAULO E ÂNGELO BALTHAZAR S/C LTDA ADVOGADO : WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA […]
