—————————————————————- ).RECURSO ESPECIAL Nº 1.001.493 – MG (2007/0254275-1) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : JUTAHY MAGALHÃES NETO E OUTRO(S) Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 119 Brasília, segunda-feira, 14 de abril de 2008 RECORRIDO : EMERSON SAID SALOMAO ADVOGADO : EMERSON SAID SALOMÃO […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.019288-2/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) APELADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : Frederico de Sampaio Didonet […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.002333-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ARLINDO SCHULTZ ADVOGADO : Rodrigo Ubirajar Kirst e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Sibele Regina Luz Grecco APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO. […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.016140-1/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : FIRENZE ACABAMENTOS EM COURO LTDA/ ADVOGADO : Marciano Buffon REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA PIS. COFINS. INCIDÊNCIA. RECEITAS. TRANSFERÊNCIA DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 477.548 – PR (2002/0142165-8) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : PELLEGRINO E SÁ RIBEIRO – ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO : MAURÍCIO ANTÔNIO PELLEGRINO ADAMOWSKI E OUTRO RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. COFINS. SOCIEDADE CIVIL PRESTADORA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.014.985 – MG (2007/0305244-8) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : JUTAHY MAGALHÃES NETO E OUTRO(S) RECORRIDO : MIRIAM DE FATIMA ZANOVELLO ADVOGADO : RAMON LUIS AGUIAR FERREIRA E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE TELEFONIA. DETALHAMENTO DAS CONTAS DE TELEFONIA, COM A […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.70.00.034742-1/PR RELATOR : Des. Federal ANTONIO ALBINO RAMOS DE OLIVEIRA APELANTE : RH CENTER LTDA/ e outro ADVOGADO : Alessandra Schuta e outro APELANTE : RH CENTER TRABALHO TEMPORARIO LTDA/ ADVOGADO : Alessandra Schuta APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : […]
—————————————————————- 00039 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ED Nº 2004.71.00.039274-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBGTE : EDUARDO DE SOUZA ADVOGADO : Themis Figueiredo Leal e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. 212 a 215 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO TRABALHISTA Nº 2002.04.01.031352-4/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : LIBIA GONCALVES TEIXEIRA e outro ADVOGADO : Hector Thadeu Furlong e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. O […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 530.254 – MG (2003/0071753-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARCIA HENRIQUES RIBEIRO DE OLVEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA ADVOGADO : LEONARDO GUEDES DE CARVALHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]
