TRF4

TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017967-5/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017967-5/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : OLIVEIRA INDUSTRIA DE GRAMPOS LTDA/ e outros ADVOGADO : Cristiano Wagner e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]

TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.003491-6/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 02/12/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.003491-6/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : VALTER MATHEUS FABRIS ADVOGADO : Felisberto Vilmar Cardoso e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 04A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO RENDA INCIDENTE SOBRE VERBAS RECEBIDAS EM […]

TRF4

TRF4, 00069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.019944-8/PR, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 10/11/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.019944-8/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : JOAO CARLOS DA SILVA ADVOGADO : Lucinea Hummel APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE […]

TRF4

TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.08.009982-0/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.08.009982-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Elenise Peruzzo dos Santos e outros APELANTE : GERALDO BARATO DE FREITAS e outro ADVOGADO : Nadia Maria Koch Abdo APELADO : (Os mesmos) EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS CAPITALIZADOS. MP N.º 1.963/17 E […]

TRF4

TRF4, 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.039650-9/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.039650-9/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : ARRAYANES PRODUTOS HIGIENICOS IND/ E COM/ LTDA/ ADVOGADO : Nelson Lacerda da Silva AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. 1. O […]

TRF4

TRF4, 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº v/PR, Relator Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz , Julgado em 02/12/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº v/PR RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ AGRAVANTE : ODONE FORTES MARTINS ADVOGADO : Claudio Zankoski e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 1. Os cálculos […]

TRF4

TRF4, 00086 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.011256-8/RS, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 10/11/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00086 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.011256-8/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS OBSCURIDADES OU OMISSÕES VENTILADAS. DESPROVIMENTO. Nega-se provimento aos […]

TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.035991-3/SC, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 11/19/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.035991-3/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : MARCIO COELHO DA SILVA ADVOGADO : Lucio Jose Rubik e outros APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Roberval Nascimento Pires e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTROS […]