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TRF4, 00006 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.04.00.027115-0/RS, Relator DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 4A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL , Julgado em 10/01/2007

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—————————————————————- 00006 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.04.00.027115-0/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 4A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO IMPETRANTE : GISELLA MARIA PIEREZAN DE MESQUITA ADVOGADO : Thiago Cecchini Brunetto e outros IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 4A TURMA DO TRIBUNAL […]

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TRF4, 00032 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029723-4/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/08/2007

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—————————————————————- 00032 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029723-4/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : JOÃO ADÃO CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO : Jayro Jose Fonseca Dornelles e outros EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. […]

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TRF4, 00019 AGRAVO EM PETIÇÃO Nº 2007.04.00.028511-6/PR, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 12/12/2007

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—————————————————————- 00019 AGRAVO EM PETIÇÃO Nº 2007.04.00.028511-6/PR RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : ABDON SOARES espólio – e outros ADVOGADO : Cristiane Regina Cleto Melluso e outros INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA RECLAMAÇÃO. DECISÃO DA MMª JUÍZA FEDERAL DESIGNANDO PERÍCIA […]

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TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 91.04.25014-1/SC, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 01/28/2008

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—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 91.04.25014-1/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : TAPUIA S/A IND/ COM/ E MINERACAO ADVOGADO : Joao Zanotto e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA ADMINISTRATIVO. SUNAB. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. Caso em que subsistente a eução fiscal ante a improcedência dos argumentos […]

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TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.013083-0/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/01/2007

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—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.013083-0/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : RENATO TADEU DOS SANTOS ADVOGADO : Iracy da Silva Barboza APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA MILITAR. REVISÃO DE REFORMA. PROVENTOS DO POSTO IMEDIATAMENTE SUPERIOR. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. A prescrição qüinqüenal das ações contra […]

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TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003491-5/SC, Relator Juiz Marcelo De Nardi , Julgado em 11/08/2007

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—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003491-5/SC RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NELSON FERNANDES ADVOGADO : Francisco Vital Pereira e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE PAPANDUVA/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO […]

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TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.030452-0/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 12/12/2007

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—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.030452-0/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELANTE : ROSADETE SILVA DE OLIVEIRA GREGORY ADVOGADO : Regina Maria Silveira de Oliveira APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 04A VF DE PORTO ALEGRE EMENTA SERVIDORES […]

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TRF4, 00021 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.00.013375-6/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/28/2008

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—————————————————————- 00021 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.00.013375-6/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : LAB SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA/ ADVOGADO : Helenize Cristine Dietrich e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIDADE COATORA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXTINÇÃO. No mandado de segurança, a […]