—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 760.846 – RS (2005/0099215-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : CARDIO NEFROCLINICA DELTA LTDA E OUTRO ADVOGADO : ANGELO AUGUSTO BUSSOLLETTI CHIATTONE E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO – PROCESSUAL CIVIL […]
—————————————————————- EDcl na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.182 – MG (2004/0130769-0) R E L ATO R A : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) EMBARGANTE : JOSÉ DA SILVA ABRANTES EMBARGANTE : PAULO DA CRUZ ALVES LOPES EMBARGANTE : GENÉSIA MARTA ALVES CAMELO EMBARGANTE : JOSÉ MÁRCIO MESQUITA CARVALHAIS EMBARGANTE : NORMA VALÉRIA SANTOS SIQUEIRA […]
—————————————————————- 00116 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.00.015548-8/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ILCA ERNA SCHON ADVOGADO : Tiago Beck Kidricki e outros REMETENTE : […]
—————————————————————- 00132 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.025086-9/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : RUBENS CARLOS PEDRETTI ADVOGADO : Marcia Maria Pierozan Brul e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CÔMPUTO DE TEMPO DE LABOR RURAL. […]
—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036981-6/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER REL. ACÓRDÃO : Desembargador Federal EDGARD LIPPMANN JR AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : Weber Luiz de Oliveira AGRAVADO : CAMILI VITÓRIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO : Luciola Fabrete Lopes Nerilo e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 885.816 – SP (2007/0084271-2) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : EUNICE SEVERINO E OUTROS ADVOGADO : WILSON LUIS DE SOUSA FOZ E OUTRO( S) AGRAVADO : UNIÃO INTERES. : GUARACI BERTOLDO TAVARES E OUTROS EMENTA TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – PASEP – CORREÇÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 686.495 – RS (2004/0141033-3) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : AMÉRICO MARTINI – SUCESSÃO ADVOGADO : ROBERTO BELTRÃO RIZK E OUTRO RECORRIDO : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA […]
—————————————————————- 00132 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.02.003559-0/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : BENTO DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO : Katia Mandelli Bauer e outros : Geraldo Jose Wietzikoski e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF E […]
—————————————————————- 00019 EMBARGOS INFRINGENTES EM EAC Nº 2002.70.00.079267-5/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBGTE : CIA/ DE HABITACAO POPULAR DE CURITIBA – COHAB CT ADVOGADO : Luiz Antonio Pinto Santiago e outros EMBGDO : MIRIA TEREZINHA DE OLIVEIRA PADILHA e outro ADVOGADO : Josiane Rolim de Moura EMBGDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.02.004382-8/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : MECANICA ROQUE PREVEDELLO LTDA/ ADVOGADO : Adair Ruviaro e outro APELADO : CELESTIANO ULIANA ADVOGADO : Arlei Vitorio Steiger e outro INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Huldo Baldoino da Silva e outros EMENTA AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXCLUSÃO DO […]
