—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 839.595 – SP (2006/0248666-4) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LÍGIA SCAFF VIANNA E OUTRO(S) EMBARGADO : MANOEL LUÍS CHACON CARDOSO ADVOGADO : RUBENS HARUMY KAMOI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO […]
—————————————————————- 00010 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026662-6/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MARCOS DOS SANTOS ADVOGADO : Vilmar Lourenco e outro AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.038085-8/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : JOAO ROXO LOPES ADVOGADO : Daciano Accorsi Peruffo e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros APELADO : BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ADVOGADO : Luiz Henrique Cabanellos Schuh e outros EMENTA […]
—————————————————————- 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029733-7/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : PAULO CEZAR PEREIRA HENRIQUE ADVOGADO : Odilene de Fatima da Silva Borges e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO COM RECONHECIMENTO DE […]
—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.020212-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DANIEL KAPELINSKI ADVOGADO : Marta Kolankiewicz e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GUARANI DAS MISSOES/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865.716 – SP (2007/0036137-4) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : SADOKIN S/A ELÉTRICA E ELETRÔNICA ADVOGADO : CLEIDEMAR REZENDE ISIDORO E OUTRO EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ANDRÉA CRISTINA DE FARIAS E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024329-8/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : ARCENIO ROSA PIANTAVINI e outro ADVOGADO : Emanuelle Silveira dos Santos AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ERRO MATERIAL. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. PRECLUSÃO. […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.10.001562-3/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : CONSORCIO ETIS ADVOGADO : Giovanni Jose Amorim EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. ART. 26 DA LEF. ART. 1º-D DA LEI Nº 9.494/97. INAPLICABILIDADE. HONORÁRIOS. CABIMENTO. MAJORAÇÃO. A eução fiscal extinta em […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.02.002844-9/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE DANUBIO XAVIER MACHADO ADVOGADO : Marcos Ernani Senger REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE SANTA MARIA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO DO […]
—————————————————————- 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.04.003174-9/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ROSALINA BRAGUINI MARTINS ADVOGADO : Rosemar Cristina Lorca Marques Valone e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR […]
