TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.09.000052-6/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 05/05/2008

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.09.000052-6/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCAO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : Melissa Aragao Duarte e outro APELADO : FRIEDEL SCHACHT EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. OAB. COBRANÇA DE ANUIDADES. A cobrança de anuidades pela OAB, pode […]

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STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 874.778 – SP, Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 09/26/2007

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 874.778 – SP (2006/0179906-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DJEMILE NAOMI KODAMA E OUTRO(S) AGRAVADO : JOSÉ HENRIQUE ADVOGADO : NELSON ESMERIO RAMOS E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL – PRESCRIÇÃO – TRIBUTO LANÇADO […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 957.035 – SP, Relator Ministro Aldir Passarinho Junior , Julgado em 02/18/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 957.035 – SP (2007/0239851-5) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : THIAGO RAMOS PIGNALOSA ADVOGADO : ANA PAULA MARTINS PENACHIO AGRAVADO : LUIS FERNANDO LOBÃO MORAIS ADVOGADO : LUCIANA CAETANO MORAES E OUTRO( S) INTERES. : GIÓRGIO PIGNALOSA ADVOGADO : DENISE FINOCCHIARO PIGNALOSA […]

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TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.033257-6/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.033257-6/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : MARIA IRMA BRAATZ ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DEVOLUÇÃO OU DESCONTO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE […]

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TRF4, 00035 AGRAVO REGIMENTAL NO AI Nº 2007.04.00.019923-6/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/29/2007

—————————————————————- 00035 AGRAVO REGIMENTAL NO AI Nº 2007.04.00.019923-6/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ALCI ANITA MASSOTTI e outro ADVOGADO : Eraldo Lacerda Junior EMENTA AGRAVO REGIMENTAL . AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. […]

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TRF4, 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026847-7/PR, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026847-7/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON AGRAVANTE : DEMETRIO BARTOLOMEU DE LIMA ADVOGADO : Leandro Isaias Campi de Almeida e outros AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Darli Bertazzoni Barbosa e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. MAJORAÇÃO. Em face […]

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TRF4, Porto Alegre, 23 de abril de 2008., Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 05/06/2008

—————————————————————- Porto Alegre, 23 de abril de 2008. 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.010458-4/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : SCHMIDT IRMAOS CALCADOS LTDA/ ADVOGADO : Claudio Otavio Melchiades Xavier e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA 1TRIBUTÁRIO. CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI GLOSADO DAS CONTRIBUIÇÕES DO […]

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STJ, EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 345.576 – RJ, Relator Ministro Fernando Gonçalves , Julgado em 09/27/2007

—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 345.576 – RJ (2003/0012823-7) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES EMBARGANTE : CREDIMUS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A ADVOGADOS : ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES E OUTRO(S) EMBARGADO : DIVERJ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO […]

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STJ, RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 21.123 – PR, Relator Ministro Felix Fischer , Julgado em 02/18/2008

—————————————————————- RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 21.123 – PR (2007/0081592-9) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER RECORRENTE : MÁRCIO AURÉLIO DA SILVA ADVOGADO : JOSÉ DE OLIVEIRA PAES E OUTRO RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 297, DO […]

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TRF4, 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.025083-7/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.025083-7/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ARMINDO FARIAS ADVOGADO : Nilce Lourdes Kappes e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE […]

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