—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 908.871 – RS (2006/0270190-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : ROSÂNGELA DANI DE SOUZA ADVOGADO : JOSÉ MAURICIO FALEIRO PRATES E OUTRO EMBARGADO : UNIÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 25.089 – AM (2007/0213659-7) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : J G RODRIGUES E COMPANHIA LTDA ADVOGADO : CID DA VEIGA SOARES JUNIOR RECORRIDO : ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR : BENEDITO EVALDO DE LIMA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.006470-3/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : LEONARDO LEITE ALVES ADVOGADO : Otavio Piva e outro APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS PROCURADOR : Ernesto Cros Valdez Junior EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. DIPLOMA DE MÉDICO EXPEDIDO POR UNIVERSIDADE DE CUBA. REGISTRO INDEPENDENTEMENTE DE […]
—————————————————————- 00114 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.09.002880-5/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : CLAUDIO MAIER ADVOGADO : Osni Muller Junior APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF CRIMINAL DE JARAGUÁ DO SUL EMENTA […]
—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.002578-9/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : PEDRO PHILIPPI JUNIOR ADVOGADO : Roger Beggiato e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 04A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ATUALIZAÇÃO DO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 963.288 – RS (2007/0146074-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ CARLOS COSTA LOCH E OUTRO( S) RECORRIDO : ADMINISTRADORA PLAZA SHOW LTDA/ E OUTROS ADVOGADO : DICLER DE ASSUNCAO E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ART. 11, § 3º, […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 834.996 – DF (2006/0074478-1) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : ROSÂNGELA GONÇALVES DE CARVALHO E OUTROS ADVOGADO : JOSÉ PEIXOTO GUIMARÃES NETO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : EVERTON LOPES NUNES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE […]
—————————————————————- 00027 AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031464-5/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA PROCURADOR : Solange Dias Campos Preussler AGRAVADO : LOISENIR NEIS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUIMENTO NEGADO POR MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. AGRAVO INOMINADO. Recurso a que […]
—————————————————————- 00132 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.035947-8/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ARISTEU PICKCIUS ADVOGADO : Zoe Noily Dresseno REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ITAIOPOLIS/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO […]
—————————————————————- 00039 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028191-3/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : FRANCISCA FERREIRA APOLINÁRIO ADVOGADO : Emanuel Hassen de Jesus e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. 1. Atestado subscrito […]
