—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 475.804 – PR (2002/0142237-7) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS ADVOGADO : FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA E OUTRO( S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : JOÃO ERNESTO ARAGONÉS VIANNA E […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.014.599 – PB (2007/0294194-9) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : JOSEFA BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO : JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO E OUTRO(S) RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TARIFA […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.00.000812-3/PR RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN APELANTE : ORGANIZACAO EDUCACIONAL EXPOENTE LTDA/ ADVOGADO : Rodrigo Marinho de Magalhaes e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO DA ELETROBRÁS. PRESCRIÇÃO. Levando-se em conta a natureza tributária dos créditos representados […]
—————————————————————- 00037 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.024743-6/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : ORLANDO GIORDANI ADVOGADO : Flavio Calgaro e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO […]
—————————————————————- 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001.04.01.080972-0/PR RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF (FGTS) ADVOGADO : Gilberto Domingos de Brito e outros AGRAVADO : GW DO BRASIL IND/ E COM/ DE CONFECCOES LTDA/ ME EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES. TERMINAL TELEFÔNICO. PRINCÍPIO DA […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 524.595 – MG (2003/0038008-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : IARA ANTUNES VIANNA E OUTRO(S) EMBARGADO : FEAMIG – FÁBRICA DE EMULSÕES ASFÁLTICAS DE MINAS GERAIS LTDA ADVOGADO : LILIANE NETO BARROSO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- (5615) EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 790.651 – DF (2005/0176644-4) R RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : EVERTON LOPES NUNES E OUTRO(S) EMBARGADO : ABAFLEX S/A ADVOGADO : PAULO CÉSAR C CASTRO E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1. A contradição que autoriza o manejo […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.72.05.005177-7/SC RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : N E J IND/ E COM/ DE CONFECCOES LTDA REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF CRIMINAL EXEC.FISCAIS E JEF CRIMINAL DE BLUMENAU EMENTA EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – DECRETAÇÃO […]
—————————————————————- 00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.07.001625-6/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : JUVENTINA GODINHO DOS SANTOS ADVOGADO : Arni Deonildo Hall APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE . REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. 1. A contestação do mérito em […]
—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.02.007845-6/PR RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : IVALDO ABONDANZA ADVOGADO : Dalva de Souza Abondanza e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO CIVIL. IMPUGNAÇÃO À […]
