TRF4

TRF4, 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.016099-0/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/27/2007

—————————————————————- 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.016099-0/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : IMPRESSORA SANTACRUZENSE LTDA/ EMENTA PROCESSUAL CIVIL E EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. ARTS. 45 E 46 DA lEI 8.212/91. 1. Cabível […]

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TRF4, 00027 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.016712-0/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00027 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.016712-0/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : IVAN JEFFERSON MAROCHIO : HERBITERRA COM/ DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA/ ADVOGADO : Jose Barbosa EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. […]

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TRF4, 00028 AGRAVO NO AI Nº 2007.04.00.043081-5/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 04/15/2008

—————————————————————- 00028 AGRAVO NO AI Nº 2007.04.00.043081-5/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : CEJEN CARGO TRANSPORTES LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON LINE. DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. MEDIDA EXCEPCIONAL. AGRAVO DE DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. A penhora […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 927.399 – RN (2007/0037188-8), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 02/13/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 927.399 – RN (2007/0037188-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR : ANA CLÁUDIA BULHÕES PORPINO DE MACEDO RECORRIDO : ANA PAULA GOMES DE FIGUEIREDO ADVOGADO : VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA EMENTA PROCESSUAL CIVIL – RECURSO ESPECIAL – […]

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TRF4, 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007186-7/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/23/2007

—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007186-7/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : ROCI COM/ E RECUPERAÇÃO DE SUCATAS LTDA/ ME ADVOGADO : Elvio Henriqson e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. FUNDAMENTOS DO […]

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TRF4, 00012 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.017392-0/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/27/2007

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.017392-0/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : CURTUME POSADA LTDA/ e outro ADVOGADO : Márjori Kern Posada e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DO ICMS. IMPOSSIBILIDADE. O valor do […]

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TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.008442-0/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.008442-0/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOSE LUIZ BOLDRINI ADVOGADO : Lidiane Hilbert Brati e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. A natureza […]

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TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.04.01.070377-2/PR, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 04/15/2008

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.04.01.070377-2/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CIA/ DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUACU – CODEFI ADVOGADO : Aurilene Gomes de Almeida e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF E JEF […]

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STJ, AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 39.903 – RJ, Relator Ministra Nancy Andrighi , Julgado em 09/20/2007

—————————————————————- AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 39.903 – RJ (2003/0149264-9) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : KEILA DE MEDEIROS DUARTE E OUTRO( S) AGRAVADO : DINAH DE AZEVEDO SILVA ADVOGADO : VALÉRIA DE SOUZA SANTOS RÉU : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 975.310 – SP (2007/0186745-8), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 02/13/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 975.310 – SP (2007/0186745-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ELYADIR FERREIRA BORGES E OUTRO( S) RECORRIDO : OSMAR NUNES DOS SANTOS ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO FISCAL DE VALOR IRRISÓ- RIO – ARQUIVAMENTO SEM […]

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