—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.050983-0/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : (Os mesmos) APELADO : ENERI MORAES DA SILVA e outro ADVOGADO : Gilberto Amado Banolas Machado e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 589.212 – MG (2004/0025566-3) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS CONSULTORIA ASSESSORAMENTO PERÍCIAS INFORMAÇÕES E PESQUISAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SESCON/MG ADVOGADO : MARCELLO PRADO BADARÓ E OUTRO AGRAVADO : GASINDUSTRIAL PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO : ALEXANDRE FONSECA […]
—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2005.72.03.000408-5/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBGTE : SOC/ FRANCO BRASILEIRA HOSPITAL MAICE ADVOGADO : Vitor Hugo Mombelli e outro EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SANTA CATARINA – CRA/SC ADVOGADO : Abdon David Schmitt Moreira EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.02.001498-1/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.33-34 INTERESSADO : COOPERATIVA POPULAR DE CONSUMO DE SANTA MARIA LTDA/ ADVOGADO : Arno Winter EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.01.001177-1/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCAO DO PARANA ADVOGADO : Juliana Maia Benato e outros APELADO : MARILENE MARIA GUAGNINI INACIO ADVOGADO : Hamilton Antonio de Melo REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE LONDRINA EMENTA EMBARGOS […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.02.005756-8/PR RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : SINDICATO NACIONAL DOS TECNICOS DA RECEITA FEDERAL – SINDIRECEITA ADVOGADO : Nardo Alceu Fernandes Marques APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : (Os mesmos) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIÇO PÚBLICO. DIREITO DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 697.838 – RS (2004/0150774-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DAER /RS PROCURADOR : MARIA PATRÍCIA MÖLLMANN E OUTRO( S) RECORRIDO : NATALINO FRIGHETTO ADVOGADO : JOSÉ TEODORO KUNZLER EMENTA […]
—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.10.000960-9/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CACILDA MENDONÇA MACHADO ADVOGADO : Arnaldo Zanela APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU – VIZIVALI : IESDE BRASIL S/A EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. ENTIDADE PARTICULAR. NEGATIVA DE […]
—————————————————————- 00020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.02.001515-8/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.33-34 INTERESSADO : COOPERATIVA POPULAR DE CONSUMO DE SANTA MARIA LTDA/ ADVOGADO : Arno Winter EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.00.001609-3/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : DALTRO HALLA e outro ADVOGADO : Fernando Cesar Pedreira Romaguera e outros APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS – EMGEA ADVOGADO : Dilvo Cesar Teiira e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA CIVIL. CONTRATO DE […]
