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TRF4, 00025 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2000.71.08.011262-0/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/16/2008

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—————————————————————- 00025 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2000.71.08.011262-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : RENATO HAACKER ADVOGADO : Fabio Luiz Maia Barbosa e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS INFRINGENTES. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE RURAL. CÔMPUTO […]

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TRF4, 00009 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2007.71.04.003645-4/RS, Relator Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz , Julgado em 04/09/2008

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—————————————————————- 00009 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2007.71.04.003645-4/RS RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ EMBARGANTE : ELIANE CASUSA DA SILVEIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES. DESCAMINHO. REQUISITO OBJETIVO ATENDIDO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICABILIDADE. Se o valor do tributo iludido não […]

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TRF4, 00025 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.00.002394-0/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/23/2007

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—————————————————————- 00025 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.00.002394-0/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : RONCONI LTDA/ ADVOGADO : Rodrigo da Rocha Rosa e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. SÚMULAS […]

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TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.08.010136-9/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 11/27/2007

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—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.08.010136-9/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA UNIDAS LTDA/ e outros ADVOGADO : Gilson Jose Popioleki dos Santos e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA […]

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TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.02.001808-8/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/16/2008

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—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.02.001808-8/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : RUBEM TSCHINKEL e outro ADVOGADO : Marcos Ernani Senger e outro INTERESSADO : JORGE ALTONIR DA SILVA […]

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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AR Nº 2006.04.00.034645-9/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 04/11/2008

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—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AR Nº 2006.04.00.034645-9/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBGTE : JAIR DEBIASI ADVOGADO : Arnaldo Jair Tavares Louzada e outro EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. EQUÍVOCOS VOCABULARES. OMISSÃO. Os […]

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TRF4, 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017786-1/PR, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 10/23/2007

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—————————————————————- 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017786-1/PR RELATOR : Des. Federal Joel Ilan Paciornik AGRAVANTE : ANTONIO IVANIR GONCALVES DE AZEVEDO ADVOGADO : Antonio Ivanir Goncalves de Azevedo AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A ADVOGADO : Antonio Ivanir Goncalves de Azevedo EMENTA PROCESSO […]

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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ED EM AC Nº 2002.71.00.052522-5/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 11/27/2007

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—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ED EM AC Nº 2002.71.00.052522-5/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI EMBARGANTE : COOPERATIVA AGRICOLA MISTA GENERAL OSORIO LTDA/ ADVOGADO : Marcelo Romano Dehnhardt e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO FLS 381/385 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A […]