—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 937.488 – RS (2007/0069878-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : METISA METALÚRGICA TIMBOENSE S/A ADVOGADO : JAQUELINE O. SANTOS E OUTRO(S) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E OUTRO PROCURADOR : SIBELE REGINA LUZ GRECCO E OUTRO( S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL […]
—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.00.014220-3/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Alendre Bandeira Silverio e outros APELANTE : OSMAR ROGERIO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO : Marco Aurelio Boabaid Filho APELADO : (Os mesmos) EMENTA AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS. LIMITAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO. COMISSÃO DE […]
—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007377-3/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARCIA ELISA DA CRUZ REICHEL ADVOGADO : Maria Clara Moreira Reichel e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. Na vigência da Lei nº 8.213/91, […]
—————————————————————- 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005862-9/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : LIDIA SCURA DA LUZ ADVOGADO : Daniel Santos Mendes e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS LEGAIS. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. Pela análise […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.039351-6/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : MARCO AURELIO CENTENO BARBOZA ADVOGADO : Roberta Pappen da Silva REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 04A VF DE PORTO ALEGRE EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. DIFERENÇA DE REAJUSTE. 28,86%. LEIS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 982.325 – RS (2007/0202736-4) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S) RECORRIDO : HOMEM MODA MASCULINA LTDA ADVOGADO : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ALEGADA VIOLAÇÃO DE PRECEITO […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.024460-9/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : MARTHA BAUMGART ROCCO ADVOGADO : Lisiane Beatriz Dias Wolf e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Rogerio Spanhe da Silva e outros EMENTA SFH. REVISÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALDO DEVEDOR. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO. REVISÃO. JUROS. […]
—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 2007.04.00.023763-8/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBGTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : DANIEL FRITZ ADVOGADO : Werner Isleb e […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.11.004261-2/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : ELISETE JOAQUINA SOUTO DE SANTANA ADVOGADO : Mauro Lucio Rodrigues APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE CÔNJUGE, QUE ERA TITULAR […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.044572-0/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FABIANA ROCCA ADVOGADO : Luiz Renaud Pinto Cunha e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. Declaratórios acolhidos para […]
