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TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.035708-8/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 12/17/2007

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—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.035708-8/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SIDNEI DOS SANTOS JARDIM ADVOGADO : Jose Claudio de Souza REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. INOCORRÊNCIA. […]

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TRF4, 00004 AGRAVO LEGAL NO AI Nº 2007.04.00.040162-1/RS, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 02/01/2008

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—————————————————————- 00004 AGRAVO LEGAL NO AI Nº 2007.04.00.040162-1/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : ROSELI MARIA MAURER ADVOGADO : Ana Elisa Peters e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. […]

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TRF4, 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2001.71.00.031824-0/RS, Relator Desembargador Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/09/2007

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—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2001.71.00.031824-0/RS RELATOR : Desembargador Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5A REGIAO/RS ADVOGADO : Monica Melchiades Soares EMBARGADO : ACÓRDÃO FLS 106/110 INTERESSADO : COOPERATIVA TRITICOLA MISTA ALTO JACUI LTDA/ ADVOGADO : Rodrigo Hofmeister Mello EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.CONTRADIÇÃO.OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. […]

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TRF4, 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.022815-7/PR, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 11/13/2007

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—————————————————————- 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.022815-7/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : IRMA RUFATO BORTOLOTTO ADVOGADO : Marcio Rodrigo Frizzo e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Braulino da Matta Oliveira Junior e outros INTERESSADO : RENOVADORA DE PNEUS BORTOLOTTO LTDA/ […]

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TRF4, 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037852-0/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 12/17/2007

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—————————————————————- 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037852-0/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : AMALIA VIEIRA FRAGA ADVOGADO : Jayro Jose Fonseca Dornelles e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. […]

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TRF4, 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036909-9/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 02/01/2008

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—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036909-9/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE : NOEMA KIENEN ADVOGADO : Morgana Zamignan Volpi e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. RENÚNCIA AO VALOR PRINCIPAL. EXECUÇÃO DOS […]

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TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.13.000794-0/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/09/2007

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—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.13.000794-0/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA/ ADVOGADO : Laercio Marcio Laner e outros INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMENTA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001. NATUREZA […]

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TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.01.001390-5/SC, Relator Juiz Leandro Paulsen , Julgado em 11/14/2007

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—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.01.001390-5/SC RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN REL. ACÓRDÃO : Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : COML/ EUROPEIA DO BRASIL LTDA/ ADVOGADO : Paulo Henrique da […]