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TRF4, 00112 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005750-9/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00112 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005750-9/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ADELIA RAMOS TEIXEIRA ADVOGADO : Edmilson Luiz Sergio Bonache EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO. TERMO […]

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TRF4, Porto Alegre, 23 de abril de 2008., Relator Juiz Roger Raupp Rios , Julgado em 05/13/2008

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—————————————————————- Porto Alegre, 23 de abril de 2008. 00002 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.026464-0/PR RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA/ ADVOGADO : Gustavo Pacher REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE CURITIBA DIÁRIO ELETRÔNICO […]

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TRF4, 00145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.011102-0/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

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—————————————————————- 00145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.011102-0/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : FLAVIO VAZ CORREA e outro ADVOGADO : Jose Eduardo Quintas de Mello e outros APELADO : JOAO RUELA DE OLIVEIRA ADVOGADO : Everton Luiz […]

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TRF4, 00200 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.14.000036-8/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/29/2007

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—————————————————————- 00200 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.14.000036-8/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ISOLDE HOFSTATTER VON MUHLEN ADVOGADO : Sandra Ines Petter Nezello e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. COMPROVAÇÃO. CONVERSÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. REVISÃO […]

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TRF4, 00128 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.050760-5/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00128 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.050760-5/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CECILIA FELDMAN KNIJNIK ADVOGADO : Sheilla de Almeida Feldman EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A […]

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TRF4, 00010 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2002.71.00.037410-7/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 05/14/2008

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—————————————————————- 00010 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2002.71.00.037410-7/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : SANDRA MARI ALEGRE ARAUJO ADVOGADO : Joao Valadar Schavinski Arbo e outro EMBARGADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 5 / 1883 ADVOGADO : Alice Schwambach e outros EMENTA […]