TRF4

TRF4, 00004 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2002.71.00.017992-0/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 10/29/2007

—————————————————————- 00004 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2002.71.00.017992-0/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : AFONSO POLENZ ADVOGADO : Aloisio Jorge Holzmeier e outros EMENTA EMBARGOS INFRIGENTES. NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS. O Recurso Especial nº 763.538 foi provido para que […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.039845-2/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 12/03/2007

—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.039845-2/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : VALMIR FRANCISCO FORTE FLORES ADVOGADO : Clair Luisa Brusamarello Okabayashi EMENTA EMBARGOS DO DEVEDOR. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. RECURSO CABÍVEL. MATÉRIA PRECLUSA. Não houve […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.002903-4/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/21/2008

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.002903-4/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : COPAL ASSESSORIOS E PECAS LTDA/ e outro ADVOGADO : Andre Luiz Bonat Cordeiro e outros APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Cristiana Napoli Madureira da Silveira e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. […]

Leia mais
STJ

STJ, RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.776 – RJ, Relator Ministro Teori Albino Zavascki , Julgado em 10/04/2007

—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.776 – RJ (2005/0161006-2) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : EMANOEL MACABU MORAES E OUTRO ADVOGADO : MANOEL FERREIRA DE CASTRO E OUTRO( S) RECORRENTE : TÂNIA CASTRO GÓES ADVOGADO : ALBERTO PAVIE RIBEIRO T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]

Leia mais
STJ

STJ, EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 744.078 – AP, Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 02/22/2008

—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 744.078 – AP (2005/0066234-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO E OUTRO(S) EMBARGADO : MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A ADVOGADO : JOSÉ ROBERTO MOREIRA DE MELO E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00003 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM AR Nº 2001.04.01.035934-9/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/29/2007

—————————————————————- 00003 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM AR Nº 2001.04.01.035934-9/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros AGRDO : JOAO EDUARDO COSTA ADVOGADO : Oscar Ivan Prux e outro AGRDO : LUIZ CARLOS PEREIRA e outros EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.03.005426-6/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 12/03/2007

—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.03.005426-6/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : RITA DE CASSIA NUNES SILVA ADVOGADO : Jair Antonio Wiebelling e outros APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marcelo Dantas Lopes e outros EMENTA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTA CORRENTE. DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS. 1. O titular de conta […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.00.007214-9/SC, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 01/21/2008

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.00.007214-9/SC RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : J NETO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA/ ADVOGADO : Alendre Santana e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Sergio Luiz Salles das Neves e outros EMENTA PROCESSO CIVIL. PRETENSÃO VEICULADA EM AÇÃO CAUTELAR. NÃO AJUIZAMENTO DA […]

Leia mais
STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 687.174 – SP (2004/0134300-5), Relator Ministra Denise Arruda , Julgado em 10/04/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 687.174 – SP (2004/0134300-5) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : BISCO E BOSELLI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO : ROBERTO NÓBREGA DE ALMEIDA FILHO RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : HUMBERTO GOUVEIA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA DE CONTAS REPRESENTATIVAS DO […]

Leia mais
STJ

STJ, EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 845.550 – DF, Relator Ministro Luiz Fux , Julgado em 02/27/2008

—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 845.550 – DF (2006/0093743-0) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : SUELI ALVES DA COSTA ADVOGADO : ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR E OUTRO(S) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : LEANDRO CLEMENTONI DA CUNHA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. FGTS. EMBARGOS DE […]

Leia mais