TRF4

TRF4, 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024228-2/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 11/27/2007

—————————————————————- 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024228-2/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FORJARIA FIO FORTE LTDA/ ADVOGADO : Sandro Negrello EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. PREQUESTIONAMENTO. […]

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TRF4

TRF4, 00029 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009830-7/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00029 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009830-7/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : MARCIA R P DAVID EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1°, DO CPC). NEGATIVA DE SEGUIMENTO À APELAÇÃO. 1. Negativa de seguimento à apelação por […]

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TRF4, 00030 AGRAVO NO AI Nº 2007.04.00.043501-1/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 04/15/2008

—————————————————————- 00030 AGRAVO NO AI Nº 2007.04.00.043501-1/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SAO PEDRO DO SUL LTDA/ ADVOGADO : Michele Cioccari e outros EMENTA REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE. REGULARIDADE FORMAL. PEÇAS ESSENCIAIS AO CONHECIMENTO DO PEDIDO. AUSÊNCIA. AGRAVO […]

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STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 942.566 – SP (2007/0083383-8), Relator Ministro Castro Meira , Julgado em 02/13/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 942.566 – SP (2007/0083383-8) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : ALGOESTE – ALGODOEIRA OESTE LTDA ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR KREPSKY E OUTRO RECORRIDO : CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – IV REGIÃO ADVOGADO : EDMILSON JOSÉ DA SILVA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DEFICIÊNCIA RECURSAL. […]

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TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1981.70.00.053239-8/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/23/2007

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1981.70.00.053239-8/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : PASCHOAL WALDEMAR FERREIRA espólio ADVOGADO : Jose Lucio Glomb : Suely Schroeder Glomb EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. ERRO GROSSEIRO. INAPLICÁVEL A FUNGIBILIDADE RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE. 1. O recurso cabível […]

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TRF4, 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.01.002564-6/SC, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 11/27/2007

—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.01.002564-6/SC RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI EMBARGANTE : LABORATORIOS MICROTEC S/S LTDA/ ADVOGADO : Rodrigo do Amaral Fonseca e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 202/207 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]

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TRF4, 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.006663-2/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.006663-2/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FRANCISCO CARLOS DURAND RODRIGUES ADVOGADO : Kassiano Costa Machado e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. A […]

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TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.003302-3/SC, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 04/15/2008

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.003302-3/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : FRANCISCO VENERA ADVOGADO : Clarissa Pamplona Beduschi e outro EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO SÓCIO. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O SÓCIO EXERCIA A […]

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STJ, EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 67.782 – MA, Relator Ministra Nancy Andrighi , Julgado em 09/20/2007

—————————————————————- EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 67.782 – MA (2006/0189893-5) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI EMBARGANTE : COMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ADVOGADO : JOSMAR DIVINO VIEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : DANONE LTDA S U S C I TA N T E : DANONE LTDA ADVOGADO […]

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STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 976.493 – MG (2007/0189556-6), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 02/13/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 976.493 – MG (2007/0189556-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : CARLOS ROCHA SIANO ADVOGADO : LECI FARIA FERREIRA RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S) EMENTA RECURSO ESPECIAL – PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇO DE […]

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