TRF4

TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.000194-6/PR, Relator Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.000194-6/PR RELATORA : Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch EMBARGANTE : EMBRALOG EMPRESA BRASILEIRA DE LOGISTICA LTDA/ ADVOGADO : Roberto Catalano Botelho Ferraz e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. […]

TRF4

TRF4, 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002836-8/SC, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/11/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002836-8/SC RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CRC/SC ADVOGADO : Celio Mangrich Junior APELADO : PAULINO PEDRO BAMPI ADVOGADO : Nazare Goret Pasquali Curcino EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. ABANDONO. ARTIGO 267, III, DO CPC. INAPLICABILIDADE DA […]

TRF4

TRF4, 00009 AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.04.00.037191-4/PR, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00009 AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.04.00.037191-4/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE IMPETRANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho IMPETRADO : JUIZ FEDERAL DA 01A VF DE MARINGÁ INTERESSADO : Diomar Agnelo da Silva AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA – […]

TRF4

TRF4, 00009 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2000.71.00.036731-3/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 09/27/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00009 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2000.71.00.036731-3/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : EDIO ALMEIDA E SILVA ADVOGADO : Sandra Eloisa Pereira Barcellos e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF […]

TRF4

TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.00.019378-1/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.00.019378-1/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : IND/ DE ALIMENTOS TRADICAO LTDA/ ADVOGADO : Fernando Takeshi Ishikawa e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas INTERESSADO : COPEL DISTRIBUICAO S/A […]

TRF4

TRF4, 00014 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.03.004397-2/PR, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da S. Ávila , Julgado em 12/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.03.004397-2/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA APELANTE : M SIRAICHI E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Wolmar Francisco Amelio Esteves e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outro ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA […]

TRF4

TRF4, 00028 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.00.039952-0/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00028 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.00.039952-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : JAIR BICA GARCIA ADVOGADO : Luiz Celso Jose Indio Diniz PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE […]

TRF4

TRF4, 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.035872-0/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 09/27/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 3 min. de leitura

—————————————————————- 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.035872-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : VALDEMAR ANTONIO DE LIMA ADVOGADO : Ulisses Melo APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. PROVA MATERIAL EM […]