Seriam as leis inúteis? Paulo Queiroz * Dentre as muitas ilusões que nós, operadores do direito, alimentamos, está supor que boas leis implicam, necessariamente, um bom direito ou que leis democráticas importam sempre em um direito democrático, suposição que confunde direito legislado e direito praticado, discurso e realidade, teoria e práxis. […]
Pela saúde política do Brasil Vitor Vilela Guglinski* A discussão acerca da elegibilidade de candidatos que estejam com a “ficha suja” tem ganhado maior destaque em nosso país, em razão dos sucessivos escândalos hodiernamente ventilados pelos meios de comunicação, envolvendo ocupantes de cargos eletivos na estrutura da Administração Pública. O […]
Ministério Público Gaúcho Quer Fim do MST Mario Guerreiro “O que dá pra rir dá pra chorar: questão de peso e de medida, problema de hora e de lugar” assim reza o antigo e sábio provérbio. Recentemente, foi feita uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do […]
“Missão cumprida” no Iraque? O que é isso, Bartle Bull?! Francisco César Pinheiro Rodrigues* Dizia Carlos Lacerda, o brilhante jornalista e político que encantou e assustou o Brasil por muitos anos — contribuindo decisivamente para o suicídio de Getúlio Vargas — que “o que importa é a versão, não o fato”. […]
A renúncia de Cunha Lima Francisco César Pinheiro Rodrigues* Diz a imprensa de hoje (01-11-07) que o deputado Ronaldo Cunha Lima renunciou ao mandato para adiar seu julgamento. Com a renúncia perde o foro privilegiado e o julgamento passará à primeira instância. O ministro do STF que funcionava como relator considerou o […]
11 de agosto de 2008: dia de luto para a advocacia Mário Gonçalves Júnior* Pelo que se tem noticiado, tudo indica que o 11 de agosto deste ano será um dia de luto para a Advocacia. O Governo prepara um presente de grego para os advogados: veto do presidente da República […]
Parlamentarismo: Surgimento e Características Gerais Davi Souza de Paula Pinto * Palavras Chave: Parlamentarismo, Chefe de Governo, parlamento, regime representativo. 1.0 INTRODUÇÃO A presente pesquisa pressupõe em dizer sobre o sistema parlamentarista. Verificaremos, através de um panorama histórico donde e como se procedeu a implantação deste regime governamental, […]
Marketing para o contador Francisco de Assis dos Santos * Introdução O profissional de contabilidade não é muito sintonizado em marketing, até por que a grande maioria não entende muito bem a esse respeito, e nem sabe ao certo o que vem a ser. Não estou aqui desqualificando a minha […]
Guetos Governamentais Ives Gandra da Silva Martins* Uma das características do 2º mandato do Presidente Lula é a formação de guetos intocáveis no seu governo, que o próprio Presidente, por prudência ou receio, não desarma. Neste quadro, repetidas vezes, as divergências não conseguem ser abafadas. Lembro algumas delas. O MST, […]
Questão Ambiental: mudanças para uma mentalidade coletiva Gilberto Barros Lima* Vivenciamos um período de reavaliação econômica quanto à questão ambiental, de acordo com as últimas décadas surgiram inúmeros fenômenos ecológicos que conceberam uma série de discussões e diversos debates de caráter mundial. Embora os índices de crescimento na economia mundial embalam a […]
