Harakiri Moral Tom Coelho* ““Há duas espécies de cidadãos: os ativos e os passivos. Governantes preferem os últimos; a democracia necessita dos primeiros”. (John Stuart Mill) O governo federal editou, na calada da noite de 30 de dezembro último, mais uma Medida Provisória elevando a carga tributária sobre as empresas. […]
Desemprego Zero Tom Coelho* “O desemprego do homem deve ser tratado como tragédia e não como estatística econômica.” (Papa João Paulo II) No início dos anos noventa experimentei o sabor amargo do desemprego. Por opção, eu deixava um cargo de gerência de filial numa empresa exportadora de café cru em […]
República Parlamentarista do Brasil Tom Coelho* “O problema do Fernando Henrique é que ele não pára em Brasília. O que ele prefere mesmo, é exibir-se lá fora, para as elites de fora.” (Luiz Inácio Lula da Silva, setembro de 1998) Em 21 de abril de 1993, além de comemorarmos o pescoço, […]
Corrupção e Pirataria Tom Coelho* “Se os homens são puros, as leis são desnecessárias; se os homens são corruptos, as leis são inúteis.” (Thomas Jefferson) O final do ano se aproxima, trazendo consigo festas e presentes de Natal. Recentemente, por ocasião do chamado Dia das Crianças, comuniquei a meus […]
O dia em que Sócrates ressuscitou Mario Guerreiro Por uma dessas estranhezas da natureza, coisa que só costuma ocorrer uma vez em 5.000 anos, um belo dia Sócrates ressuscitou e não se sabe por que cargas d’água foi parar justamente no Brasil. Ficou muito impressionado com o tamanho do país, […]
Autoridade de trânsito nas praias Marcelo José Araújo* Ao verificarmos o texto constante no parágrafo único do Art. 2º do Código de Trânsito Brasileiro percebemos que as praias abertas à circulação pública são consideradas vias terrestres para fins de aplicação das regras de trânsito, portanto conclui-se que não é proibido o […]
Democracia Plena – Quando? Deoclécio Galimberti * Mesmo que não queiramos falar em política, os últimos acontecimentos na terra de Pindorama não nos permitem fugir à evidência. Como permanecermos silentes, ouvindo o presidente dizer que um infrator penal “é menos criminoso do que aqueles que foram responsáveis pela política econômica […]
Preso não pode ser transportado no “chiqueirinho” de viatura policial Aristides Medeiros * Passada a discussão sobre a legalidade, ou não, do uso de algemas (v. o meu artigo “Algemas ainda não podem ser usadas”) – a respeito do que o E. Supremo Tribunal Federal chegou até a editar o […]
“Grampos” nas altas esferas. Quem se atreve? Francisco César Pinheiro Rodrigues * Antes que o problema caia no esquecimento — sem ser resolvido —, perpetuando a dubiedade, é preciso que a comunidade jurídica e o legislador federal brasileiro enfrentem a melindrosa questão de saber qual o juiz autorizado a deferir a […]
Liberdade e Competência Ives Gandra da Silva Martins* O Governador Serra, a título de proteção a saúde, no Estado, enviou projeto de lei à Assembléia Legislativa, proibindo que se fume em restaurantes, áreas públicas e condominiais, taxis etc. A campanha lastreia-se em pesquisas segundo as quais a queda do número […]
