A estatização das relações afetivas e a imposição de direitos e deveres no casamento e na união estável Maria Berenice Dias* Sumário: 1. Um bem querer; 2. Um querer sem liberdade; 3. Um querer limitado; 4. Um querer cheio de responsabilidades; 5. Um querer sem fim; 6. Mesmo não querendo. […]
Algumas reflexões sobre guarda de filhos, nome e alimentos Maria Berenice Dias* Com a Revolução Francesa, houve uma ânsia pela igualdade, princípio que passou a ser consagrado na parte inicial de todas as constituições. Na Carta Constitucional brasileira, o igualitarismo formal vem decantado enfaticamente em duas oportunidades (arts. 5º, inc. I, […]
Senhora Coronel, bem-vinda! Maria Berenice Dias* A partir do julgamento levado a efeito pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em sessão de 19 do corrente, tornou-se possível a ascensão das mulheres ao cargo de coronel da Brigada Militar do Estado. Por expressiva maioria, 24 votos a favor […]
Nem Amélia, nem Geni Maria Berenice Dias* A mulher ideal, cantada em versos e prosas, sempre correspondeu à imagem de pureza, recato e docilidade. Essa mulher, a quem também se exige o atributo da beleza, é reconhecida como uma verdadeira mulher. Sua sublime missão é a maternidade. Para isso foi preparada […]
A rainha do lar Maria Berenice Dias* Assim como os reis e as rainhas “de verdade”, também as mulheres são submetidas, desde o nascimento, a um rigoroso treinamento para o desempenho da missão à qual foram predestinadas. As meninas são vestidas de “cor-de-rosa”, para identificar toda a sua suavidade e doçura. […]
Mulheres desprestigiadas Maria Berenice Dias* Desastroso o fim da novela[1] que, ao invés de apaixonadas, mostrou mulheres em várias situações de discriminação e desrespeito, em posição de submissão e inferioridade, impotentes e coniventes com os clichês de violência e impunidade. Senão, vejamos. Mulheres solteiras não conseguem encontrar em si […]
Em nome do quê Maria Berenice Dias* Sumário: 1. Uma imposição; 2. Um acréscimo; 3. Uma faculdade; 4. Uma penalidade; 5. Um direito recíproco; 6. Uma prerrogativa; 7. Um risco; 8. Amém. 1. Uma imposição O Código Civil de 1916[1] obrigava a mulher a usar o nome do […]
As decisões monocráticas do art. 557 do CPC Maria Berenice Dias* O aumento cada vez maior de demandas que aportam na Justiça leva à necessidade de buscar formas mais expeditas para a solução dos conflitos. Para assegurar a garantia de um resultado conforme com o Direito, imperiosa a mantença dos meios […]
A mulher do século XXI Maria Berenice Dias* A presença paritária de homens e mulheres nos bancos acadêmicos, no mercado de trabalho, na direção de veículos, enfim, na sociedade talvez não permita ver que a discriminação contra a mulher ainda existe. Prova disso é a presença rarefeita de mulheres nos órgãos […]
Aspectos jurídicos do gênero feminino Maria Berenice Dias* Sumário: 1. Causas das diferenças; 2. Panorama legal; 3. O sistema jurídico atual; 4. Conclusões. 1. Causas das diferenças Não se consegue identificar o momento a partir do qual restou a mulher relegada a uma posição de inferioridade. Da época ancestral, existe […]
