Debate de vices dos EUA foi quase bom. Predomina nos EUA a polarização política que abriga dois partidos, a saber: o Partido Republicano, Grand Old Party ou simplesmente GOP e o Partido Democrata (Democratic Party). Porém, não existe apenas esses dois partidos, mas, a forma de funcionamento do sistema eleitoral funciona de forma que os […]
O direito societário é denominado em inglês de Corporate Law corresponde ao ramo do Direito relacionado ao estudo das sociedades empresárias, dentre as quais merecem destaque a sociedade por cotas de responsabilidade limitada e a sociedade anônima (S.A) entre outras, bem como as questões que se referem aos sócios e acionistas dessas pessoas jurídicas e […]
1-INTRODUÇÃO O crime de maus – tratos a animais, previsto no artigo 32 da Lei Ambiental (Lei 9.605/98) vinha sendo objeto de muitas críticas devido à brandura das penas ali previstas, que o classificavam, em qualquer caso, como infração de menor potencial ofensivo. Em atendimento a essa reação crítica da sociedade diante da subestimação de […]
Florianópolis/SC, 04 de outubro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Outubro: mês de proteção, por Melissa Telles Barufi Direito do Consumidor: 2. Um Centavo de Troco: Mais que uma “balinha”, um direito, por Fernanda Miler Lima Pinto Direito Empresarial: 3. Sucessão familiar: desafios e estratégias para uma transição natural, por […]
LA (IN) CONSTITUCIONALIDAD DEL ARTÍCULO 235 DEL CÓDIGO PENAL MILITAR: UN ANÁLISIS DESDE LA PERSPECTIVA DEL CUMPLIMIENTO DE LA RAZÓN FUNDAMENTAL ARGUIÇÃO 291 Talita Emanuelle Gomes Silva[1] Edmilson Araújo Rodrigues[2] RESUMO ODireito Processual Penal Militar objetiva de forma especializada a aplicação da legislação trazida por meio de regras próprias e especificas do Decreto–Lei n. 1.002/69 que […]
A Lei Sansão e seus reflexos penais O Projeto de Lei nº 1.095/2019 que se transformou na Lei Federal nº 14.064/2020 (Lei Sansão) recentemente sancionada e publicada no Diário Oficial da União trouxe uma novidade que impactou positivamente o art. 32, da Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente) – ainda que remanesça margens para […]
Impulsionada pelo ambiente de negócios convulsionado pela pandemia, ganhou força nos últimos meses a propaganda em torno da governança corporativa sob a teoria da responsabilidade social da empresa alinhada aos princípios denominados Environment, Social and Governance (ESG). Este movimento global – ou uma espécie de vírus contaminante por sua teoria de definir o que seria o lado […]
“Aquele que deseja empreender sozinho, sem sócios, no Brasil, possui basicamente três opções: tornar-se empresário individual, abrir uma EIRELI ou constituir uma sociedade limitada unipessoal. Marcelo John Cota de Araújo Filho[1] O risco inerente ao exercício de uma atividade empresarial é algo que causa muita preocupação àqueles que se sentem inseguros em empreender com um […]
Work at home office Benigno Núñez Novo[1] RESUMO Este estudo objetivou compreender o trabalho em home Office em tempos de pandemia de COVID-19. O home office tornou-se ferramenta utilizada por empresas e governos para atenuar os impactos desta pandemia e se manter em funcionamento. PALAVRAS-CHAVE: Trabalho. Home office. COVID-19. ABSTRACT This study aimed to understand […]
Marcus Vinícios de Carvalho Ribeiro* Grande parte dos negócios nascem da idealização e empenho de famílias de empreendedores. As empresas familiares passam de geração em geração, muitas vezes atravessando séculos e, outras tantas vezes, incapazes de manter o êxito dos antepassados fundadores. Para a manutenção das operações, com crescimento e constante desenvolvimento, decorre a necessidade […]