Comments on Article 316 of the Brazilian Code of Criminal Procedure Resumo: O modesto texto vem trazer comentários ao atual artigo 316 do Código de Processo Penal Brasileiro e que a positivista leitura poderá ser danosa principalmente ao permitir a soltura de perigosos acusados. Palavras-Chave: Direito Processual Penal. CPP. Constituição Federal Brasileira de 1988. Pacote […]
Resumo: A soltura de importante traficante, um dos chefes de facção criminosa gerou mal-estar no STF, a discussão jurídica paira sobre as balizas interpretativas. Palavras-Chave: CPP, Pacote Anticrime. Prisão Preventiva. Habeas Corpus. Constituição Federal Brasileira de 1988. O atual Presidente do STF, o Ministro Luiz Fux ao suspender a liminar concedida por outro ministro, pelo […]
Contemporary Brazil Resumo: Indefectivelmente o Brasil contemporâneo reflete sua tragicômica história. E, por essa razão, as transformações indispensáveis não se realizaram. E, somos obrigados assistir publicamente apologia ao crime de tortura pelos mandatários da nação. Palavras-Chave: Brasil. História. Apologia ao Crime. Transformação social-cultural. Racismo. Abstract: Indefectibly contemporary Brazil reflects its tragicomic history. And, for that […]
Confirmando as previsões dos infectologistas, ocorreram sucessivos períodos de queda ou estabilidade na transmissão da Covid-19, o que derrubou a equação montada para o retorno de atividades presenciais em escolas particulares. Logo, em poucos dias de retorno, alguns alunos apresentaram sintomas compatíveis como coronavírus. E, em pelo menos três escolas que tinham retornado suas atividades […]
O grande incêndio de Roma em 18 de julho de 64 é um dos mais famosos e intrigantes crimes de toda a Antiguidade Clássica. Pois na era de grande esplendor e prosperidade, quais motivações foi a força motriz para tal incêndio? Em meio a tragédia consta a controvertida figura de Nero, o imperador que parece […]
A sabatina do indicado ao STF pela atual Presidência da República está confirmada para o próximo dia 21 e, deverá se estender por todo o dia e, contará igualmente com a participação de senadores que não sejam integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A presidência da CCJ indicará o relator da mensagem que […]
The meaning of the Republic Resumo: O texto didaticamente expõe o significado da república em sua acepção da ciência política, jurídica e filosófica. Palavras-Chave: Direito Constitucional. Teoria Geral do Estado. República. Democracia. Estado de Direito. Abstract: The text didactically exposes the meaning of the republic in its sense of political, legal and philosophical science. Keywords: […]
Florianópolis/SC, 11 de outubro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Empresarial: 1. Como empreender sozinho, sem sócios, no Brasil?, por Marcelo John Cota de Araújo Filho 2. Responsabilidade das empresas, ESG e negócios assimétricos, por Lucas Augustus Alves Miglioli 3. Considerações iniciais sobre o Contrato de Sociedade no Direito Societário brasileiro, por Gisele Leite […]
Certamente, alguma vez na vida, você já ouviu falar da curatela. Esse instituto é um tipo de encargo previsto no Código Civil de 2002 no qual uma pessoa tem o dever de proteger e fazer a administração da vida e dos bens, ou somente dos bens, de outrem que não está em condições físicas ou […]
Brazilian government and companies during the pandemic Resumo: O texto aborda as medidas atuais do governo brasileiro para socorrer as empresas durante a pandemia de Covid-19. Apesar de expressa e positivada a política de enfrentamento, infelizmente apenas 6% do total de empresas conseguiram acesso aos empréstimos. Palavras-Chave: Crise econômica. Medidas econômicas. Covid-19. Recessão econômica. Proname. […]