NO BRASIL A INFIDELIDADE PARTIDÁRIA SUBSISTIRÁ. As formações partidárias e a história dos Partidos Políticos Brasileiros, deformaram, deturparam e não criaram tradições na mente do eleitor brasileiro, levando-o até hoje e usar a seguinte expressão: “partido político não me interessa, eu voto na pessoa, no candidato”. Ora, o processo histórico, as […]
IMPÉRIO (1831-1889) Antes mesmo desta primeira formação partidária, o Brasil conheceu o seu primeiro Partido Político que se denominou de PP – Partido Português e em seguida surgiu o PB – Partido Brasileiro, que acabariam sendo extintos. A seguir surgiu a primeira formação política no Império, como se destaca a […]
Propaganda, Egolatria, Fatos e Voto Deoclécio Galimberti* Qualquer meio de comunicação que se consulte sempre há propaganda do governo. É incensurável que se faça divulgação, porém não é admissível e atenta contra o bom senso o exagero, tanto assim que nestes últimos anos houve um abismal acréscimo. Os gastos despendidos […]
Eleições. Debates em Torno da Lista de Candidatos com Problemas na Justiça Kiyoshi Harada* É de nossa tradição política o acirrado ataque entre os candidatos nas vésperas das eleições, principalmente, quando se tratam de eleições para cargos do Executivo. São acusações de uns contra os outros de toda a […]
Inelegibilidade. Barrando os “Ficha Suja” Kiyoshi Harada* O Senado Federal, em meio à pressão popular para barrar a candidatura de políticos com “fichas sujas” iniciou a discussão do Projeto de Lei Complementar nº 390/05 com a emenda substitutiva apresentada, para complementar a regulamentação do disposto no § 9º do art. […]
Eleições e Candidatos Ímprobos Kiyoshi Harada* O Colendo TSE decidiu, por 4 votos a 3, que um político que tenha cometido ato de improbidade, enquanto não transitar em julgado a decisão condenatória, pode candidatar-se a cargos eletivos. Argumentou-se que a ética do sistema jurídico é a ética da legalidade, […]
Velhas receitas, mesmos “remédios” e a política brasileira contemporânea: uma questão de evolução eleitoral Cristiano Santos do Nascimento* A classe política brasileira adota a velha e conhecida receita romana do “pão e circo”. Júlio César (100 a. C. – idem, 44 a. C.) Militar e estadista romano2, já na Antiguidade […]
Domicílio Eleitoral. O Pastor e as ovelhas, o candidato e o eleitor. Karlos Eduardo Gomes dos Santos * 1 INTRODUÇÃO. 2 O PASTOR E AS OVELHAS. 3 O DOMICÍLIO. 4 O DOMICÍLIO ELEITORAL E SUAS FACETAS. 5 MUDANÇA NO DOMICÍLIO ELEITORAL. 6 O PASTOR E AS OVELHAS, O CANDIDATO E O […]
Ensaio da Reforma Política Maurício José Polakowski * Quando votei pela primeira vez, no final da década de 80, lembro que pesquisei sobre as propostas dos candidatos, e votei nos melhores. Mas o que me frustra, é que não consigo recordar quais foram os candidatos e o partido correspondente, exceto o […]
Isenção por prazo certo e os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal Kiyoshi Harada* Como se sabe, isenção é hipótese de não incidência tributária legalmente qualificada. Após descrever o fato gerador da obrigação tributária, hipótese legal de incidência do tributo, o legislador retira desse campo de incidência certos fatos ou atos […]
