Direito Constitucional

Devedores da Previdência Social Lucraram com A Súmula Vinculante Nº 08 do STF, que Reduziu Prazos de Decadência e Prescrição de 10 para 5 Anos. Procedimentos para Enxugar os Valores Indevidos, Inclusive dos Parcelamentos

• por Roberto Rodrigues de Morais
• 9 de julho de 2008
• 1 horas de leitura

  Devedores da Previdência Social Lucraram com A Súmula Vinculante Nº 08 do STF, que Reduziu Prazos de Decadência e Prescrição de 10 para 5 Anos.  Procedimentos para Enxugar os Valores Indevidos, Inclusive dos Parcelamentos.   Roberto Rodrigues de Morais*     RESUMO   O STF decidiu – em Plenário e por unanimidade – que […]

Direito Constitucional

Um Questionamento dos Avanços no Campo Medicinal: A Utilização de Células-Tronco Embrionárias sob uma Perspectiva Dialética

• por Igor de Souza Rodrigues; Mariana de Souza Rodrigues
• 5 de julho de 2008
• 21 min. de leitura

Um Questionamento dos Avanços no Campo Medicinal: A Utilização de Células-Tronco Embrionárias sob uma Perspectiva Dialética     Igor de Souza Rodrigues* Mariana de Souza Rodrigues **     RESUMO   O presente estudo é laborado mediante a complexidade da questão das pesquisas científicas envolvendo células-tronco embrionárias, principalmente pondo em vista a dificuldade que a […]

Direito Constitucional

Células-tronco embrionárias e o STF

• por Francisco César Pinheiro Rodrigues
• 3 de julho de 2008
• 7 min. de leitura

Células-tronco embrionárias e o STF     Francisco César Pinheiro Rodrigues*     O tema jurídico mais em evidência, hoje — 7-3-2008 — é o julgamento, em tramitação no STF, da constitucionalidade da Lei de Biossegurança, aprovada em 2005. Pelo que diz a mídia, alguns ministros julgadores — que defendem, em tese, a pesquisa utilizando […]

Direito Constitucional

A polêmica do “quinto constitucional”

• por Francisco César Pinheiro Rodrigues
• 3 de julho de 2008
• 10 min. de leitura

A polêmica do “quinto constitucional”     Francisco César Pinheiro Rodrigues*     Em pleno fragor o impasse entre o Superior Tribunal de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB enviou ao STJ a lista dos seis nomes que resultaria na seleção de um deles para compor o quinto constitucional, isto é […]

Direito Constitucional

Ensaio sobre o ano 1968 e a Constituição de 88

• por Maria Pilar Prazeres de Almeida
• 3 de julho de 2008
• 2 min. de leitura

Ensaio sobre o ano 1968 e a Constituição de 88     Maria Pilar Prazeres de Almeida*     O ano de 1968 foi marcante para a história política do Brasil. Em meio a tantas agitações, conseqüência da ditadura militar que enfrentava seu auge, surgiu uma geração de jovens engajados com a luta por um […]

Direito Constitucional

Trabalho Infantil: Justiça Frente ao Horror

• por Atahualpa Fernandez; Manuella Maria Fernandez
• 2 de julho de 2008
• 10 min. de leitura

 Atahualpa Fernandez* Manuella Maria Fernandez**     Se Dante Alighieri pudesse regressar, que círculo do inferno reservaria aos segazes  exploradores da mão-de-obra infantil? A pergunta bem poderia ser um simples exercício de retórica se não fosse pela circunstância de que comportamentos com características deste tipo a nossa sociedade parece revelar uma aviltante experiência. De fato, […]

Direito Constitucional

Sobre o trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação

• por Atahualpa Fernandez, Athus Fernandez
• 2 de julho de 2008
• 26 min. de leitura

Sobre o trabalho da mulher: liberdade, igualdade e discriminação Atahualpa Fernandez*    Athus FernandezÆ [1]   Temos entendido que algumas normas do ordenamento jurídico brasileiro relativas ao trabalho da mulher[2] continuam gerando discussões acerca da legitimidade e validade de seus respectivos conteúdos normativos, tendo em vista o princípio constitucional que assegura igualdade de direitos e […]

Direito Constitucional

Células-tronco embrionárias: o STF, a Ciência e a religião

• por Atahualpa Fernandez
• 2 de julho de 2008
• 12 min. de leitura

Células-tronco embrionárias: o STF, a Ciência e a religião                                                                                       Atahualpa FernandezÓ                                                                                                          Em 1859 Charles Darwin publicou sua teoria sobre a origem das espécies, que integrou ao homem no mundo animal e transformou para sempre o modo de pensar de todas as pessoas ilustradas do planeta. Um fato […]

Direito Constitucional

Supremo Tribunal Federal– Súmula Vinculante – Retrocesso

• por Antonio Sérgio Baptista; Samir Maurício de Andrade
• 2 de julho de 2008
• 5 min. de leitura

Antonio Sérgio Baptista* Samir Maurício de Andrade**     Pode parecer absurdo, mas sinto-me obrigado a reconhecer que o glorioso SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, por onde passaram figuras do porte de Aliomar Baleeiro, Bilac Pinto, Victor Nunes Leal e, mais recentemente, Sepúlveda Pertence, revogou cláusula pétrea e princípio grafados na Constituição Federal.   Refiro-me à Sumula […]

Direito Constitucional

Direitos humanos em face à história da humanidade

• por Caroline de Leite Camargo
• 2 de julho de 2008
• 53 min. de leitura

Caroline Leite de Camargo*     Direitos humanos em face à história da humanidade     Palavras-chave: Direitos Humanos, ONU, Declaração do Milênio, história dos Direitos Humanos.     Resumo   O surgimento do ser humano e de seus direitos básicos se mesclam, não é de hoje que é possível ouvir sobre o assunto, apesar […]