MC 2840 / SP, rel. Min. Eliana Calmon, j. 16/06/2000 MC 2840 / SP MEDIDA CAUTELAR 2000/0051195-1 Relator(a): ELIANA CALMON Julgamento: 16/06/2000 Órgão Julgador: T2 – SEGUNDA TURMA Publicação DJ 25/08/2003 p. 268 Ementa MEDIDA CAUTELAR – PEDIDO DE REEXAME DE DECISÃO EM ANTERIOR CAUTELAR. 1. […]
REsp 255658 / RS, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, j. 15/06/2000 REsp 255658 / RS RECURSO ESPECIAL 2000/0037787-2 Relator(a): Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR Julgamento: 15/06/2000 Órgão Julgador: T4 – QUARTA TURMA Publicação DJ 28/08/2000 p. 92 Ementa OMERCIAL. CONTRATO DE MÚTUO. JUROS. LIMITAÇÃO (12% AA). LEI […]
REsp 235177 / SP, rel. Min. Fontes de Alencar, j. 23/05/2000 REsp 235177 / SP RECURSO ESPECIAL 1999/0094877-7 Relator(a): Min. FONTES DE ALENCAR Julgamento: 23/05/2000 Órgão Julgador: T6 – SEXTA TURMA Publicação DJ 01/08/2000 p. 360 Ementa PREVIDENCIÁRIO. – Súmula 126 do Superior Tribunal de Justiça. – […]
AgRg no Ag 275467 / DF, rel. Min. Eduardo Ribeiro, j. 18/05/2000 AgRg no Ag 275467 / DF AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1999/0110554-4 Relator(a): Min. EDUARDO RIBEIRO Julgamento: 18/05/2000 Órgão Julgador: T3 – TERCEIRA TURMA Publicação DJ 28/08/2000 p. 83 Ementa Agravo regimental. Prescrição. Contrato […]
REsp 247665 / RS, rel. Min. Fontes de Alencar, j. 09/05/2000 REsp 247665 / RS RECURSO ESPECIAL 2000/0011313-1 Relator(a): Min. FONTES DE ALENCAR Julgamento: 09/05/2000 Órgão Julgador: T6 – SEXTA TURMA Publicação DJ 26/06/2000 p. 224 Ementa PREVIDENCIARIO BENEFICIO. LEI 8.880/94. – Os resíduos percentuários do ISRM […]
REsp 237111 / SP, rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, j. 25/04/2000 REsp 237111 / SP RECURSO ESPECIAL 1999/0099783-2 Relator(a): Min. RUY ROSADO DE AGUIAR Relator para o Acórdão: Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR Julgamento: 22/08/2000 Órgão Julgador: T4 – QUARTA TURMA Publicação DJ 08/03/2004 p. 257 Ementa […]
REsp 176955 / SP, rel. Min. Jorge Scartezzini, j. 16/03/2000 REsp 176955 / SP RECURSO ESPECIAL 1998/0040941-6 Relator(a) Ministro JORGE SCARTEZZINI (1113) . Órgão Julgador T5 – QUINTA TURMA Data do Julgamento: 16/03/2000 Ementa PREVIDENCIÁRIO – REVISÃO DE BENEFÍCIO – SALÁRIO MÍNIMO – CORREÇÃO MONETÁRIA – SÚMULA 71/TFR – […]
HC 10952 / RJ, rel. Min. Vicente Leal, j. 17/02/2000 HC 10952 / RJ HABEAS CORPUS 1999/0093384-2 Relator(a): VICENTE LEAL Julgamento: 17/02/2000 Órgão Julgador: T6 – SEXTA TURMA Publicação DJ 05/03/2001 p. 240 Ementa PROCESSUAL PENAL. HABEAS-CORPUS. APELAÇÃO. REFORMATIO IN PEJUS. VEDAÇÃO. CPP, ART. 617. – […]
STJ, REsp 203103 SP 1999/0009265-1, Rel. Ministro Franciulli Netto, Segunda Turma, julgado em 16/02/2000, DJ 20.03.2000 p. 65 PROCESSUAL CIVIL – TUTELA ANTECIPADA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO ESPECIAL – CABIMENTO – ALTERAÇÕES DA LEI 9.756/98 – NÃO APLICAÇÃO NA ESPÉCIE – SENTENÇA SUPERVENIENTE – PERDA DO OBJETO. Sedimentada pela Súmula nº 86 […]
RMS 11310 / CE, rel. Min. Felix Fischer, j. 08/02/2000 RMS 11310 / CE RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 1999/0100072-6 Relator(a):Ministro FELIX FISCHER (1109) Órgão Julgador: T5 – QUINTA TURMA Data do Julgamento : 08/02/2000 Ementa PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 105, II, “b”, da CF. […]
