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Modelo de Mandado de Segurança em face de Delegado da Receita Federal – Imposto de Renda – Justiça do Trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE ….. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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Modelo de Mandado de Segurança – constrição de bens – Reclamatória Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ….. REGIÃO ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. e ….., brasileiro (a), (estado civil), […]

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Modelo de pedido de impedimento em Reclamatória Trabalhista – exceção de suspeição

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________. Processo nº 1. Conforme consta nos autos da Reclamatória Trabalhista, processo nº ____________, o procurador constituído pelo reclamante, Dr. ____________, é parente por afinidade, em linha reta, de Vossa Excelência, conforme se comprova através da certidão em anexo (doc. 02). 2. […]

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Modelo de Contestação Trabalhista – ilegitimidade passiva – grupo econômico e sucessão

EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. ….ª VARA DO TRABALHO DE ………….. Autos: …./…. Reclamante: …. …., qualificada no instrumento de mandado anexo, por sua advogada ao final assinada, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos a seguir expostos: I – DOS FATOS […]

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Modelo de homologação de acordo trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA DO TRABALHO DE _____________-___ Processo nº __________ Ref.: homologação de acordo Tendo-se em vista o acordo amigável protocolado em __/__/__, e a reclamada estar efetivando todos os pagamentos das parcelas prevista no supracitado acordo. Em conformidade com os recibos acostados aos autos, requer a reclamada a homologação do […]

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Modelo de homologação de rescisão contratual

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ 1. A empregadora admitiu o empregado em data de ___ de __________ de ______, na função de ____________. 2. Atualmente, exerce a função de ____________ e percebe a remuneração mensal de R$ ______, conforme se comprova através dos documentos em anexo […]

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Modelo de liquidação por cálculos em Reclamatória Trabalhista – citação – homologação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA ___ª VARA DO TRABALHO DE ______________-____ Processo nº ____________ Ref.: Liquidação por artigos __________________, já devidamente qualificado  nos autos da reclamatória trabalhista que tomou o nº ___________, que promove contra ________________, através de seu advogado e bastante procurador in fine assinado, vem, perante Vossa Excelência, apresentar a presente LIQUIDAÇÃO […]

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Modelo de homologação de acordo de quitação trabalhista – pagamento na sede da reclamada

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE ________-___ PROCESSO Nº _____________ I – As partes fixam o montante do débito, incluído o principal, correção monetária, juros legais e custas processuais, em R$ ____________. II – O valor acima será quitado pela primeira Reclamada ________________, em parcela única no dia __/__/__. III – O […]

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Modelo de Habeas Corpus em Reclamatória Trabalhista – depositário infiel – prisão

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS/RT Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., recluso na cadeia de ….., sob argumentação de depositário infiel, por intermédio de seu (sua) […]

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Modelo de Ação Reclamatória Trabalhista – fornecimento do termo da rescisão do contrato de trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DO TRABALHO – PRESIDENTE DA MM JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ______ __________(Nome, qualificação, residência e CTPS) vem perante Vossa Excelência apresentar Reclamatória Trabalhista contra _________(Nome e endereço da reclamada), pelos fato que a seguir passa a relatar: 1. O reclamante foi admitido na reclamada em ________, percebendo […]

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