Trabalhista

Modelo de Impugnação – documentos apresentados – admissão – horas extras

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ________________-____. PROCESSO Nº __________ I – Documentos Trazidos pela Reclamada Impugna-se TODOS os documentos trazidos aos autos pela reclamada. Tais documentos não satisfazem as exigências do artigo 830 da CLT. Requer-se que este Meritíssimo Juízo obrigue a reclamada a substituir os mesmos pela sua versão no […]

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Modelo de Impugnação à Contestação – solidariedade passiva – inexistência de cargo de confiança – hora extra devida

EXMO SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ………./….. Código RT ……/…. …………….., já qualificado nos Autos supra, por seus procuradores infra-assinados, vem, com respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO Às contestações e aos documentos apresentados pelas Reclamadas, nos termos a seguir: SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA 1.ª RECLAMADA […]

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Modelo de impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita em Reclamatória Trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO PRESIDENTE DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __________ – __                                       Processo nº ___________ O autor, conforme documentos inclusos, não satisfaz os requisitos da Lei nº 1.060/50. O mesmo exerce atividade remunerada de forma autônoma, o que lhe permite prover as custas do processo e os honorários […]

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Modelo de impugnação aos cálculos de liquidação – integração do abono

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº …… ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Modelo de impugnação aos cálculos de liquidação – execução provisória – descontos referentes a antecipações e reajustes salariais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA …. SECRETARIA INTEGRADA DE EXECUÇÃO DE …. SECRETARIA INTEGRADA DE EXECUÇÕES – SETOR DE LIQUIDAÇÃO CÓDIGO …. PROC. RT …/… …., por seus procuradores judiciais infra-assinados, inscritos na OAB/… sob nº …. e …., nos autos  de Reclamação Trabalhista proposta por …., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, […]

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Modelo de impugnação aos cálculos – horários registrados em cartões ponto – reflexos

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA ….ª VARA DO TRABALHO DE ………. SECRETARIA INTEGRADA DE EXECUÇÕES – SETOR DE LIQUIDAÇÃO. AUTOS N.º ……… CÓD. ….. e …… …………., devidamente qualificada nos autos em epígrafe – Reclamação Trabalhista proposta por ……………….. -, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, vem com o devido respeito e acatamento diante de […]

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Modelo de impugnação aos cálculos em Reclamatória Trabalhista – horas extras – FGTS – reflexos – correção monetária

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA VARA DE TRABALHO DE ………….. AUTOS RT N.º ………….. ………….., devidamente qualificada nos autos em epígrafe – Reclamação Trabalhista, proposta por …………. -, por intermédio de seu procurador abaixo assinado, conforme substabelecimento de fls. …., vem com o devido respeito e acatamento diante de V. Exa., com fundamento no artigo 879, […]

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Modelo de impugnação aos cálculos apresentados pela reclamante – horas extras – reflexos

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA ____ª VARA DO TRABALHO DE __________-____ PROCESSO Nº ______________ IMPUGNAÇÃO, aos cálculos apresentados pela Reclamante (fls. __), na forma abaixo: HORAS EXTRAS O número de horas extras utilizado no cálculo da Autora, encontra-se equivocado em todos os meses. A Reclamante, na inicial confessa que usufruía de 1 (uma) hora de intervalo […]

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Modelo de Impugnação ao Mandado de Segurança – indeferimento de tutela antecipada – rescisão de contrato de trabalho – FGTS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ RELATOR …….DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA …… REGIÃO AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Modelo de resposta à exceção de incompetência – litígio trabalhista – competência territorial

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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