Trabalhista

Modelo de Medida Cautelar Trabalhista – sócio quotista – suspensão da penhora

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA …… REGIÃO. …., (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG n.º …. e inscrito C.N.P.F n.º …., residente e domiciliado na Rua …. n.º …., na Cidade de …., Estado do …., e …., (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG n.º …. e inscrito […]

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Modelo de Embargos à Execução Trabalhista – penhora – excesso de execução – nulidade processual

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ………………….. SUBSECRETARIA DE EXECUÇÕES. AUTOS – CP N.º ……….. …………………., já qualificada nos autos n.º ……………… da Vara do Trabalho de …………….., nos quais é reclamante ……………., através de sua procuradora infra-assinado, nos autos de CP n.º …………….., vem mui respeitosamente apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO em relação à […]

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Modelo de Embargos à Execução Trabalhista – Imposto de Renda

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA __ª VARA DO TRABALHO DE _________ – __. SECRETARIA INTEGRADA DE EXECUÇÕES AUTOS Nº ____________ EMBARGOS À EXECUÇÃO, em vista das seguintes razões de fato e direito: DO CABIMENTO DOS EMBARGOS: Conforme auto de penhora devidamente cumprido comprova-se a garantia do Juízo. DAS RAZÕES DOS EMBARGOS: Os cálculos apresentados […]

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Modelo de Execução de liquidação – hora extra

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE _____________-_____ I – Pela Respeitável sentença exequenda de fls. ____, foi a executada condenada a pagar  horas extras ao exequente, sem que houvesse, todavia, os valores respectivos. II – Das provas coletadas na fase instrutória (depoimentos de testemunhas de fl. __), observa-se que o exequente […]

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Modelo de Exceção de Pré-Executividade – empresa falida indica foro cível competente – verbas trabalhistas

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. EM APENSO AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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Modelo de Exceção de Incompetência Relativa em Ação de Consignação em Pagamento

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº …… ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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Modelo de Exceção de Incompetência em razão do lugar – motorista de transporte rodoviário

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., […]

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Modelo de Exceção de Incompetência em razão do lugar – trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

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Modelo de Exceção de Incompetência em razão da matéria trabalhista

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ – ___ Processo nº ____________ Em data de __/__/____, o reclamante foi demitido sem justa causa pela reclamada, sendo efetuados todos os pagamentos  relativos às verbas rescisórias. Porém, em __/__/___, o reclamante interpôs reclamatória trabalhista, pleiteando valores relativos à rescisão, […]

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Modelo de Ação Reclamatória Trabalhista – instituição financeira – estágio – contrato de trabalho – anotação em CTPS

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ……………… …. (qualificação), residente e domiciliado na Av. …. nº …., na Comarca de …., por seus procuradores judiciais adiante firmados, advogados com escritório profissional na Rua …. nº …., na Comarca de …., onde recebem intimações e notificações, vem, com o acatamento e respeito devidos […]

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