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Modelo de Ação Trabalhista de Cumprimento – Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO …., entidade civil de direito privado, com endereço na Rua …. nº …., nesta Capital, por seu procurador judicial signatário desta, “ut” instrumento de mandato anexo, com escritório profissional na Rua …. […]

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Modelo de Ação Cautelar de Arresto – suspeita de insolvência de empresa caracterizada pela venda de bens e ocultação de sócios

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) […]

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Modelo de Contrarrazões de Recurso Ordinário – INSS – incidência de tributo sobre verbas acordadas

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DO TRABALHO DE …, ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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Modelo de Inquérito Trabalhista – apuração de falta grave – art. 853 da CLT

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___________-___ DOS FATOS O Requerido foi admitido pela Requerente em __/___/__, para exercer a função de ___________, mediante um salário de R$ ____ por hora, cópia do contrato de trabalho em anexo (doc. 02). Devido a um acidente de trabalho ocorrido em __/__/___ o Requerido […]

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Modelo de Inquérito Trabalhista – reintegração de empregado estável

EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ – ___ Através de sentença lavrada por esse MM. Juízo, datada de ___ de __________ de ______, transitada em julgado sem interposição de recurso (doc. 01), foi julgado improcedente o pedido da empregadora, no sentido de enquadrar o empregado como incurso […]

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Modelo de Inquérito Judicial para apuração de falta grave de empregado estável – alcoolismo e ameaça de agressão

EXMO. SR. DR. JUIZ DA …. VARA DO TRABALHO DE ….. ESTADO DO ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), […]

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Modelo de Reclamatória Trabalhista – ausência de registro em CTPS durante certo período – diferenças salariais e férias

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO – JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. …. (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., na Cidade e Comarca de …., Estado de …., portador da Cédula de Identidade/RG nº …., por intermédio de seu advogado e […]

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Modelo de Requerimento e Informação – assédio moral – instituição bancária impede que seus funcionários deponham em juízo

ILMO. DOUTOR PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO – …… REGIÃO Apreciação prévia ……. ………., entidade sindical de segundo grau, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número ……….., sediada na rua ……………, ……, sala ….., Centro, CEP ….., ……, Estado do ……, vem, respeitosamente, na presença de Vossa Senhoria, através de seu procurador, […]

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Modelo de Contestação Trabalhista – inexistência de labor no domingo – jornada compensatória – ausência de desconto ilegal

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ……… PROCESSO: …./….. …………., firma comercial estabelecida com sua sede na rua …………… em ……….., inscrita no CNPJ sob n.º ………….., representada por seu sócio gerente Sr. ………………, por sua procuradora abaixo assinada, instrumento procuratório em anexo, vem perante Vossa Excelência oferecer CONTESTAÇÃO à RECLAMATÓRIA TRABALHISTA […]

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Modelo de Reclamatória Trabalhista – memoriais – inexistência de vínculo empregatício

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE __________ – ___. Processo nº Protocolo Geral nº MEMORIAIS 1. Restando concluída a instrução do feito, o Reclamante não demonstrou a contento os fatos que sustentam seu pedido. 2. Ao contrário, a instrução do feito serviu para demonstrar que os Reclamados nunca deixaram […]

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