O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, participou na tarde desta quinta-feira (4) da abertura do seminário ?Profissionais do CREA e a Copa de 2014? realizado no auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa do RS (ALRS). O evento foi organizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia do […]
O conselheiro Marco Peixoto, por designação de seus pares, foi escolhido para presidir o Conselho da Qualidade do TCE. O presidente da Corte, Cezar Miola, destacou a relevância desta incumbência, pois é onde se debate o programa de gestão do Tribunal de Contas. Ao afirmar da honra de exercer esta missão, Marco Peixoto destacou que […]
A cerimônia de posse da nova presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) será realizada em sessão especial no dia 11 de julho, às 15h, no auditório Romildo Bolzan. Tomam posse como presidente, Cezar Miola, vice-presidente, Algir Lorenzon e segundo vice-presidente, Marco Peixoto. Na cerimônia, também serão empossados o corregedor-geral, Iradir Pietroski, presidente da […]
Em sessão plenária da última quarta-feira (8/06) o Tribunal de Contas do Estado analisou as contas da Fundação Cultura, Educacional e Tecnológica Trespassense ? FCET ? no exercício de 2009. O administrador da Fundação, Dalmiro Volnei da Silva foi multado em 1,5 mil reais por infringência às normas de administração financeira e orçamentária. A Corte […]
Da decisão cabe recurso O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que os administradores do município de Novo Hamburgo, durante os exercícios de 2004 e 2005, devolvam R$ 23,4 mil aos cofres públicos. Entre as irregularidades apontadas em relatório de auditoria estão deficiências no controle de cobrança de aluguel dos boxes do […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) alerta que encerra amanhã, dia 27 de maio, o prazo para os municípios com populações entre 50 e 100 mil habitantes disponibilizarem na internet os portais de transparência com informações de receita e despesa. De acordo com a Lei Complementar 131/2009, conhecida como Lei da Transparência, é obrigatória […]
O convênio de colaboração firmado entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE) já apresenta resultados. Fruto da ação conjunta entre as instituições, cópias das certidões referentes a débitos fixados pelo TCE aos administradores municipais têm sido encaminhadas ao MPE, para acompanhamento das ações de cobrança por parte dos […]
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão desta terça-feira (07/04), parecer pelo não-atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para José Miltom Loureiro De Mello e pelo atendimento para João Batista Barcelos Pinheiro, administradores do Legislativo de Gramado dos Loureiros em 2010. O Executivo de Bossoroca também não atendeu […]
O presidente do Tribunal de Contas recebeu na manhã desta terça-feira, 29, o futuro Procurador-Geral de Justiça do RS. Na ocasião, Eduardo de Lima Veiga entregou pessoalmente a João Osório convite para a solenidade de posse, que ocorrerá na próxima segunda-feira, 04 de abril, às 17h, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do […]
Desta decisão cabe recurso A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou, na sessão de 17 de março, as contratações efetuadas pela prefeitura de Senador Salgado Filho entre 01 de novembro de 2007 e 30 de setembro de 2009. A Corte negou o registro de quatro admissões por contrariarem os pressupostos legais […]
