O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno da última quarta-feira (26), aprovou, com ressalvas, as contas do prefeito de Alpestre no exercício de 2010. Ledovino Antônio Pace foi advertido pela não observância aos prazos para as remessas das informações correspondentes ao Sistema de Controle de Obras Públicas (SISCOP) e pela ausência […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), através da conselheira substituta Heloisa Trípoli Goulart Piccinini, emitiu cautelar determinando que o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Porto Alegre suspenda, no estágio em que se encontrar, os Editais de Concorrência nº 003.080521.11.8, 003.080519.11.3 e 003.080523.11.0. As obras dos referidos certames envolvem a execução de duas […]
Em sua primeira sessão especial no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), realizada nesta terça-feira (11), o conselheiro Adroaldo Loureiro foi eleito vice-corregedor da Corte, em votação unânime, para ocupar a função até final do ano. O corregedor é o conselheiro Iradir Pietroski que completa o mandato de Hélio Mileski, aposentado em agosto. Loureiro disse […]
A matéria publicada na edição desta sexta-feira (30), do Correio do Povo, intitulada "Até foto comprova diária no TCE-RS", afirma a existência de "fragilidade" nos mecanismos de controle da Corte de Contas. As únicas fragilidades que podem ser identificadas, entretanto, são aquelas presentes na própria matéria. De forma precipitada e parcial, o texto trata a […]
O resultado provisório do Concurso Público nº 01/2011 para preenchimento de cargos de Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado já está disponível no www.concursosfmp.com.br. A seleção foi realizada para o provimento de vagas nas categorias profissionais de Bacharel em Administração de Empresas e/ou Pública, Ciências Econômicas e Ciências Jurídicas e Sociais. As […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou, na sessão desta quarta-feira (14), irregulares as contas do presidente da Câmara de Vereadores de Portão em 2009, Silvio Luis Soares. O administrador foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto em lei estadual, pela inobservância das normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa. A […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (06), determinou que o prefeito de Palmeira das Missões no exercício de 2009, Lourenço Ardenghi Filho, devolva aos cofres do município R$ 373.524, 26. O gestor também foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto por lei estadual, e recebeu […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno desta quarta-feira (31), considerou irregulares as contas do gestor do Consórcio Intermunicipal Barra Funda, Constantina, Novo Barreiro, Palmeira das Missões, São José das Missões, Novo Xingu e São Pedro das Missões no ano de 2009. Jaime Edisson Martini foi multado em R$ 1,5 mil, […]
Desta decisão cabe recurso O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou irregulares as contas do administrador do Legislativo de Eldorado do Sul no exercício de 2009. João Carlos Ferreira terá de devolver aos cofres públicos R$ 58.532,50, por pagamento indevido de diárias e contratação em duplicidade de serviços. O administrador também foi […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta quinta-feira (18), medida cautelar determinando que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) informe à Corte sobre as providências adotadas em relação às atividades da empresa responsável pelo recebimento e destinação dos resíduos sólidos industriais do município de Portão. O relator, conselheiro em substituição Alexandre Mariotti, […]
