Tempo de serviço prestado na condição de contratado temporário não se confunde com a hipótese constitucional, que garante ao servidor nomeado para outro cargo público o direito a contagem de tempo para fins de aposentadoria, adicionais e férias prêmio. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao Mandado de […]
Michel MedeirosO encontro do Presidente da AMB, Nelson Calandra, com o Governador do Ceará, Cid Gomes, nesta segunda-feira (9), foi destaque no Portal do Governo do Estado do Ceará. O Desembargador Calandra manifestou apoio ao Governo do Estado e ressaltou preocupação em relação aos atos de violência contra parentes da desembargadora do Tribunal de Justiça […]
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – O apoio do governo brasileiro ao Haiti é histórico. Houve parcerias nos últimos governos que deverão ser ampliadas na gestão da presidenta Dilma Rousseff. A parceria mais intensa foi por meio das forças de paz, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), criada […]
05 de Janeiro de 2012 Está em vigor a Lei 20.009, de 2012, que dispõe sobre a definição de áreas de vulnerabilidade ambiental. O objetivo é para que, uma vez definidas essas áreas, sejam adotadas medidas de precaução. A norma foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, Minas Gerais, nesta quinta-feira (5/1/12). A […]
Fonte: AL/MG
Fonte: AL/MG
A Promotoria de Justiça de Portão encaminhou à Justiça nesta quinta-feira, 5, denúncia contra oito envolvidos em fraude no pedágio do Município. Segundo o promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieira, os denunciados praticaram crime de falsidade ideológica ao declararem falsamente residir em Portão ou emprestarem seus endereços para se beneficiar da isenção da tarifa de […]
22 | 12 | 2011 TRT-ES informa alteração de prazo para vista e carga de processos a partir de 9 de janeiro A partir do dia 9 de janeiro, os processos em trâmite na 2ª instância da Justiça do Trabalho só serão disponibilizados para vista ou carga no dia seguinte ao da publicação. A medida […]
A Câmara Municipal de Itobi (a 236 km de São Paulo) aprovou o envio de moção ao governador Geraldo Alckmin em que pede a transferência da gestão do Convênio de Assistência Judiciária, da Defensoria Pública estadual para a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. O Projeto de Lei Complementar 65/2011, em […]
O Sistema de Cientificação Eletrônica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu, desde sua implantação em outubro do ano passado, 1.294 cadastros de pessoas interessadas em receber informações sobre a movimentação dos processos por email. Deste total, 419 são administradores públicos e 875, cidadãos interessados no assunto. O sistema foi lançado com o objetivo […]
