O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) iniciou, nesta segunda-feira (19), as transmissões das sessões em vídeo pela internet, em tempo real. A iniciativa faz parte de uma série de ações da Instituição para ampliar a transparência e garantir maior publicidade de seus atos e deliberações. Na abertura da sessão, o presidente do TCE-RS, Cezar […]
O Portal TCE-RS ocupa o primeiro lugar no ranking de pesquisa realizada para avaliar os sites dos Tribunais de Contas brasileiros. O estudo, encomendado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foi realizado com recursos do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, do Distrito Federal e dos […]
Ex-secretário Municipal de Finanças, preso desde novembro do ano passado, recebe pena ainda maior por desvio de recursos da Funasa 20/12/2011 Montes Claros. A Justiça Federal em Montes Claros condenou o ex-prefeito do Município de Januária, Josefino Lopes Viana, a seis anos e 11 meses de prisão, por desvio e apropriação de recursos públicos […]
Liminar foi concedida em ação civil pública ajuizada pelo MPF em Passos/MG 16/11/2011 Passos. A Justiça Federal atendeu pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) na Ação Civil Pública nº 1956-96.2011.4.01.3804 e proibiu os proprietários das Fazendas Morro Alto, Macaúbas e Bom Jardim, localizadas na zona rural do Município de Delfinópolis/MG, de efetuarem o plantio […]
O Governador Beto Richa se reuniu no final da tarde de terça-feira (10/01) com o secretário de Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César e com o Procurador-Geral do Estado Julio Cesar Zem Cardozo, para tratar de assuntos relacionados ao programa Paraná Seguro, lançado em agosto do ano passado. O encontro aconteceu na sede da secretaria. […]
E pede que a Justiça obrigue o ICMBio a realizar as consultas públicas previstas em lei 16/11/2011 Belo Horizonte. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para obrigar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a realizar, até o final do primeiro semestre do ano que vem, consultas públicas para a […]
O Governo do Estado garantiu que atenderá os pedidos em caráter emergencial entregues pelos representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em reunião que aconteceu nesta quarta-feira (11) no Palácio Piratini com a presença do governador em exercício, Adão Villaverde, do chefe da Casa Civil, Carlos Pestana e secretários. Os representantes do MST […]
Nesta quinta-feira (12), ouça no portal da Rádio Assembleia – www.al.rs.gov.br/radioassembleia – o balanço das atividades do programa AL Inclusiva. A matéria destaca as principais ações, entre elas a realização de seminários, debates, propostas de sensibilização e a implantação do piso tátil. O AL Inclusiva enfatiza o compromisso do Parlamento com a inclusão. Na continuidade […]
Três micro e pequenos empreendedores de Planalto foram os primeiros contemplados do município e receberam o cheque de até R$ 15 mil para investimentos em suas atividades, sob forma de financiamento. A entrega simbólica foi feita pelo deputado Ronaldo Santini (PTB), juntamente com o secretário estadual de Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena […]
Programa Plante Milho e Feijão Após a Colheita do Tabaco incentiva a diversificação agrícola O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo (PP), participou, nesta quarta-feira (11), em Venâncio Aires, do lançamento da 27ª edição do Programa Plante Milho e Feijão Após a Colheita do Tabaco. Em 2012, a […]
