Programa Plante Milho e Feijão Após a Colheita do Tabaco incentiva a diversificação agrícola O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo (PP), participou, nesta quarta-feira (11), em Venâncio Aires, do lançamento da 27ª edição do Programa Plante Milho e Feijão Após a Colheita do Tabaco. Em 2012, a […]
O deputado Gilmar Sossella comemorou a publicação no Diário Oficial do Estado, da Lei número 13.899, de 09 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a inserção de orientações sobre melhorias da qualidade de vida no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde. Essa Lei foi proposta pelo parlamentar através do PL […]
A Rádio Assembleia dá continuidade nesta quarta-feira (11), à publicação, no portal www.al.rs.gov.br/radioassembleia, das matérias de balanço com as avaliações das atividades desenvolvidas pelas bancadas em 2011. O líder do PP, deputado João Fischer, afirma, em entrevista, que o partido fez oposição ao governo de forma responsável, apoiando projetos que beneficiam o Estado. Avaliando a […]
O deputado Ernani Polo (PP) afirmou que o governo do Estado demonstrou preocupação e solidariedade com os municípios afetados pela seca ao assinar o Decreto de Emergência Coletivo sugerido pela Casa Civil da União, porém considerou tímidas as medidas anunciadas pelo Executivo estadual para amenizar os prejuízos causados pelo fenômeno. “Isso é ainda muito pouco […]
Foi sancionada pelo governador do Rio Grande do Sul em exercício, Beto Gril (PSB), a Lei nº 13.892 de autoria do deputado José Sperotto (PTB) que responsabiliza as empresas pela higienização dos uniformes dos seus empregados. Com a Lei, as empresas que utilizam algum elemento nocivo à saúde, terão que se certificar sobre a lavagem […]
O deputado Edegar Pretto (PT) participará nesta segunda-feira (09), em Boa Vista das Missões, do ato de assinatura do Decreto de Emergência Coletivo sugerido pela Casa Civil da União. A assinatura do decreto será feita pelo governador em exercício, Beto Grill, e reunirá representantes de mais de 100 municípios das regiões Celeiro, Zona da Produção, […]
O Ministério Público Federal ingressou nesta quinta-feira (24) com Recurso de Apelação contra a decisão da Justiça Federal que julgou improcedente a ação civil pública, ajuizada em 2009, que visa fazer com que o Hospital de Clínicas de Porto Alegre dedique cem por cento dos leitos ativos e dos procedimentos médicos praticados ao Sistema Único […]
O Ministério Público Federal conseguiu, por meio de Ação Civil Pública (ACP), adequar o Parque Estadual do Rio Vermelho (PERV), em Florianópolis, ao Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SNUC). No curso da ACP, que contou com a colaboração do Ministério Público do Estado (MPE), houve a homologação de acordo entre as partes. Assim, o […]
A Justiça Federal concedeu liminar em ação civil pública do Ministério Público Federal, determinando a suspensão da licença ambiental e a paralisação das atividades referentes à instalação do empreendimento Txai Resort Ponta dos Ganchos, na localidade de Ganchos de Fora, em Governador Celso Ramos. Conforme a ação, o local onde seria construído o resort caracteriza-se […]
12 | 01 | 2012 EM DEFESA DO CNJ A AMB move, no Supremo Tribunal Federal, ação objetivando limitar a atuação do CNJ, sustentando que o Conselho só pode exercer seus poderes de fiscalização sobre os Juízes quando esgotada a atuação das Corregedorias locais. Diante da ameaça que hoje paira sobre o CNJ o Conselho […]
