O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Setores Coureiro Calçadista e Moveleiro, deputado João Fischer (PP), cobrou do governo do Estado, na tarde de hoje (11), adoção de medidas para aumentar a competitividade da cadeia produtiva do setor. Entre as medidas, Fischer sugeriu a redução do ICMS da indústria, hoje em 12%, para 3% […]
Em relação a Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) existente na Casa, a ALRS informa que possui um Programa de Prevenção Contra Incêndio, que é um sistema e se constitui dos seguintes itens, todos em perfeitas condições de funcionamento: – Escada enclausurada – Portas corta-fogo – 300 extintores – Alarmes – Luzes sinalizadoras – Saídas de […]
O deputado Álvaro Boessio (PMDB) está em contato permanente com o sindicato calçadista de Estância Velha buscando alternativas urgentes para garantir que os trabalhadores demitidos pela Doublexx Indústria de Calçados tenham seus direitos garantidos. O deputado Boessio responde também pela presidência da FETICVERGS – Federação do Calçado e Vestuário do RS e os sindicatos […]
A Assembleia Legislativa terá participação ativa no Fórum Social Temático que se realiza de 24 a 29 de janeiro em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Conforme os organizadores, haverá debates e exposições nos vários espaços da Casa em todos os dias do evento. Na entrada do Parlamento, o espaço AL.Com e a […]
Foi sancionada pelo governador do Rio Grande do Sul em exercício, Beto Gril (PSB), a Lei nº 13.892 de autoria do deputado José Sperotto (PTB) que responsabiliza as empresas pela higienização dos uniformes dos seus empregados. Com a Lei, as empresas que utilizam algum elemento nocivo à saúde, terão que se certificar sobre a lavagem […]
Uma audiência pública em favor das vítimas de desaparecimento forçado na Guerrilha do Araguaia e dos seus familiares será realizada na próxima sexta-feira, 9 de dezembro, a partir das 14h, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília. O evento é organizado pela 2ª Câmara de Coordenação do Ministério Público Federal e contará com […]
Encerram nesta terça-feira (22) as inscrições para o 26º Concurso de Procurador da República. Em Porto Alegre, os candidatos interessados devem dirigir-se à sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS), Praça Rui Barbosa, 57, Centro. No Estado há outros 18 municípios gaúchos que contam com a sua Procuradoria da República e onde […]
Na última sexta-feira, dia 25, a Associação de Pescadores Profissionais e Amadores de Caniço do Rio Araranguá (APPA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Estado de Santa Catarina e o Município de Araranguá firmaram acordo judicial com o Ministério Público Federal, nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo MPF que […]
O Ministério Público Federal em Piracicaba ofereceu denúncia contra Helio Donizete Zanatta e Jordano Zanoni, respectivamente ex-prefeito e Secretário de Saúde do município de Charqueada, por fraudarem procedimento licitatório ao beneficiar empresas previamente definidas e permitirem a aquisição de equipamentos hospitalares divergentes dos propostos em convênio firmado com o Ministério da Saúde. O MPF […]
Conselho Nacional do Ministério Público concluiu 1905 processos em 2011. Dezoito novas resoluções também foram aprovadas no último ano. Relatório de atividades traz também dados sobre atuação dos MPs em todo o país. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) encerrou 2011 com 1905 processos concluídos, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro, além […]
