A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em decisão unânime, manteve sentença proferida na ação de repetição de indébito nº 2266045-49.2007.8.13.0433, confirmando a constitucionalidade da cobrança da Taxa de Segurança Pública relativamente ao serviço de policiamento de carnaval temporão realizado pelo Município de Montes Claros. Na Defesa do Estado, […]
Michel Medeiros – Enviado especialFORTALEZA (CE)- O Presidente da AMB, Nelson Calandra, cumpriu extensa agenda, nesta segunda-feira (9), nesta capital. O Magistrado reuniu-se com diversas autoridades para solicitar o empenho na apuração do atentado praticado contra familiares da Desembargadora Sérgia Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará, na última quarta-feira (4), e prestar solidariedade ao […]
Valter Campanato/ABrAgenciaBrasil030112VC3840 Brasília – O secretário Nacional da Defesa Civil, Ivan Ramos, e o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, detalham as ações federais para tentar conter os problemas causados pela chuva e enchentes no Sul e Sudeste do país download: AgenciaBrasil030112VC3840 Valter Campanato/ABrAgenciaBrasil030112VC3812 […]
05 de Janeiro de 2012 Sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, Minas Gerais, nesta quinta-feira (5/1/12), a Lei Complementar 122, de 2012, que cria a Agência Metropolitana do Vale do Aço (Agência RMVA). A norma, que também altera a Lei Complementar (LC) 90, de 2006, que trata da Região Metropolitana do Vale do […]
Fonte: AL/MG
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC, em decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, rechaçou pretensão indenizatória deduzida pela dona-de-casa I.I.P.M., contra o incorporador J.C.G. Consta dos autos que a rampa de acesso ao primeiro pavimento da garagem do edifício erguido pela construtora do demandado não teria atendido as especificações do projeto original, razão […]
09 | 01 | 2012 OAB promove ato dia 31 contra o esvaziamento do CNJ pelo Supremo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá ato público no próximo dia 31, em sua sede, em Brasília, em defesa das atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para processar e julgar questões ético-disciplinares envolvendo […]
16 | 12 | 2011 Presidente da OAB-ES entrega ao novo presidente do TJES sugestões da advocacia capixaba para melhorias no Judiciário Estadual O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, entregou ao novo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Pedro Valls […]
A Big Band da OAB SP está com inscrições abertas para novos instrumentistas até 29 de fevereiro. Os advogados interessados devem procurar o Departamento de Cultura e Eventos da Ordem (Praça da Sé, 385) ou pelos telefones 3291-8190/ 8191. Composta por 16 integrantes , a banda faz ensaios sob a batuta de um maestro, realizando apresentações em […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno do dia 19/12, aprovou, com ressalvas, as contas do presidente da Câmara Municipal de União da Serra, Cleonir Aneimar Taufer, referente ao exercício de 2010. O relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, recomendou também que o atual gestor regularize o envio para o TCE […]
