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Fischer propõe redução do ICMS do setor calçadista para 3%

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Setores Coureiro Calçadista e Moveleiro, deputado João Fischer (PP), cobrou do governo do Estado, na tarde de hoje (11), adoção de medidas para aumentar a competitividade da cadeia produtiva do setor. Entre as medidas, Fischer sugeriu a redução do ICMS da indústria, hoje em 12%, para 3% sobre o faturamento e a concessão de crédito presumido, semelhante ao que já foi adotado por Santa Catarina e Minas Gerais, estados que implementaram a medida em caráter opcional, através de regime tributário diferenciado.


O deputado quer também a extensão da redução do imposto para o comércio varejista dentro do Estado. Segundo Fischer, o RS produz mais de 30% dos calçados do Brasil, mas consome apenas 8% do montante. “Apresentamos a proposta de redução dos tributos ainda no começo de 2011 e acreditamos que o governo tenha tido tempo de avaliar a medida, que agora precisa ser colocada em prática, garantindo maior competitividade às empresas e estimulando a manutenção e geração de empregos”, afirma o parlamentar.

 
O progressista disse, ainda, que a atual política tributária e a super valorização artificial de nossa moeda, em relação ao euro e ao dólar, trouxeram prejuízos incalculáveis ao setor exportador e, especialmente, desempregaram dezenas de milhares de trabalhadores.


Esta semana mais uma empresa calçadista da região anunciou o encerramento das atividades, desempregando cerca de 700 pessoas em quatro municípios. “Avisamos o governo sobre essa situação específica, ainda no ano passado. Infelizmente é uma história que vem se repetindo nos últimos anos e se não houver mudanças significativas, que realmente desonerem o setor produtivo, seguiremos assistindo novas demissões e fechamento de outras empresas”, alerta.

Fonte: AL/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Fischer propõe redução do ICMS do setor calçadista para 3%. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ultimas-noticias/fischer-propoe-reducao-do-icms-do-setor-calcadista-para-3-2/ Acesso em: 24 jun. 2025