Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – Sancionada em dezembro e em teste pelo governo até 2014, a desoneração da folha de pagamentos para setores da economia recebe críticas pouco depois de entrar em vigor. Empresários defendem a diminuição das alíquotas e que a adesão ao sistema se torne opcional. Eles alegam que o […]
Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília – O prazo para que micro e pequenos empresários e empreendedores individuais, que fazem o recolhimento simplificado de tributos, paguem a parcela de janeiro foi prorrogado até o dia 12 de março. O prazo original terminava no próximo dia 22. A decisão, tomada pelo Comitê Gestor do Simples, […]
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – A Organização Mundial da Saúde (OMS) quer erradicar 17 doenças e enfermidades comuns em países pobres e em desenvolvimento, como hanseníase e Chagas, no período de 2015 a 2020. Na tentativa de conter o avanço dessas doenças, a entidade vai investir US$ 785 milhões. A ideia é […]
02 de Fevereiro de 2012 A Comissão Especial da Dívida Pública fez sua primeira reunião ordinária do ano nesta quinta-feira (2/2/12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Dois requerimentos do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), presidente da comissão, foram aprovados. Ambos tratam de realização de audiência pública: uma com a presença do presidente do Sindicato […]
Fonte: AL/MG
O Ministério Público do Paraná, através da Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Londrina, expediu nesta sexta-feira, 3 de fevereiro, Recomendação Administrativa à Presidência da SERCOMTEL para que proceda a invalidação da contratação de uma empresa de publicidade para prestar serviços à companhia. A Intervox Sistema de Comunicação Integrada foi contratada diretamente, […]
O deputado Giovani Feltes (PMDB) é autor do Projeto de Lei 454/2011, que dispõe sobre o acesso a informações públicas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo é atender ao previsto em legislação federal (Lei 12.527, de 18/11/2011) referente à observância dos princípios constitucionais relativos à transparência dos atos de entes e entidades […]
A deputada Mirian Marroni (PT), é a proponente do Projeto de Lei 439/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição em local visível de material explicativo, em formato mínimo do tamanho A3, em lojas que comercializam aparelhos celulares, sobre as formas de desativação dos mesmos em casos de roubo ou furto no Rio Grande do Sul. […]
Renata Brandão O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.638), ajuizada pela AMB para questionar a constitucionalidade da Resolução 135 foi adiado, na tarde desta quarta-feira (1), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O veredito final deverá ser divulgado nesta quinta-feira (2), quando os Ministros irão analisar o artigo que determinou a criação […]
Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o poder de investigar magistrados independentemente das corregedorias dos tribunais foi “correta”, na opinião do novo presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), desembargador Cláudio Dell’Orto. Ontem […]
