A atuação do Ministério Público Federal (MPF) em Uruguaiana tornou possível que a União nomeasse um defensor público federal para atuar na subseção judiciária daquele município.A ação civil pública nº 2007.71.03.002686-5, protocolada na Justiça Federal, obteve sentença determinando à União que implantasse Núcleo da Defensoria Pública da União na Subseção Judiciária de Uruguaiana. Tal decisão […]
26 de Abril de 2012 Mais de 700 mil brasileiros se acidentam no trabalho anualmente, sendo que 4 mil deles morrem, a maioria com idade entre 20 e 25 anos, no auge da sua força produtiva. Os dados da Previdência Social foram trazidos nesta quinta-feira (26/4/12), pelo deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), em reunião requerida […]
Hoje índios vivem à beira da estrada em situação de miséria absoluta Concedendo antecipação de tutela a uma ação do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Santa Maria determinou a imediata imissão de posse para a comunidade indígena do acampamento Mibyá Guarani, possibilitando que eles ocupem uma área de 77 hectares de propriedade do […]
26 de Abril de 2012 Produtores de café e representantes da categoria cobraram a adoção, por parte do governo federal, de ações e políticas públicas de defesa e proteção ao segmento, alegando estarem sofrendo grandes perdas ocasionadas pela queda do valor do produto no mercado. O assunto foi debatido em audiência promovida pela Comissão de […]
26 de Abril de 2012 Encerram-se na próxima segunda-feira (30/4/12), em Pedras de Maria da Cruz (Norte de Minas), as inscrições para o Curso de Desenvolvimento Sustentável do Projeto Cidadania Ribeirinha, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os públicos prioritários são estudantes de ensino médio, agentes públicos e trabalhadores cuja atividade tenha relação com as […]
26 de Abril de 2012 Na Reunião Ordinária de Plenário da tarde desta quinta-feira (26/4/12), a Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais registrou o recebimento do ofício de nº 3/12, da Procuradoria-Geral de Justiça, que encaminha o Projeto de Lei (PL) 3.117/12, propondo a criação de 559 cargos no âmbito do Ministério Público do […]
26 de Abril de 2012 Foi aprovado pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quinta-feira (26/5), requerimento do deputado Fred Costa (PHS) para audiência pública conjunta com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com o fim de discutir o licenciamento de hotéis […]
26 de Abril de 2012 A proposta de aumentar os investimentos federais na área da saúde conquistou o apoio da Igreja Católica, de evangélicos, advogados e diversos prefeitos do Sul de Minas, durante visita da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ao município de Poços de Caldas, nesta quinta-feira (26/4/12). O encontro, […]
26 de Abril de 2012 O deputado Luiz Henrique (PSDB) foi eleito nesta quinta-feira (26/4/12) presidente da Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que vai analisar a Proposta de Emenda à Constuituição (PEC) nº 34/12. A vice-presidência será da deputada Luzia Ferreira (PPS), e a relatoria ficou a cargo da deputada Maria Tereza […]
26 de Abril de 2012 O Via Justiça, que vai ao ar nesta sexta-feira (27/4/12), às 23h15, debate os direitos das pessoas com deficiência. Participam do programa da TV Assembleia o desembargador José do Carmo Veiga de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; e a advogada Maria Tereza Feldner de Barros Cunha, procuradora […]
