26 de Abril de 2012 O Sala de imprensa, programa da TV Assembleia que vai ao ar nesta quinta-feira (26/4/12), às 21 horas, vai falar de modelos educacionais e dos valores por trás de índices e avaliações do ensino brasileiro. Para debater o assunto, foi convidado Elias José Lopes de Freitas, que é professor do […]
26 de Abril de 2012 O Projeto de Lei 2.781/12, do governador, que institui o Fundo Estadual de Café (Fecafé), será discutido em audiência pública nesta quinta-feira (26/4/12), às 13 horas, pela Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O requerimento para reunião é de autoria dos deputados Antônio Carlos Arantes […]
26 de Abril de 2012 O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais identificou que o preço do litro do etanol apresenta variação de até 21,35% entre um posto e outro na Capital mineira. Realizada em 62 postos de combustíveis da Região Metropolitana de Belo Horizonte entre os dias 23 e 24/4/12, a pesquisa constatou […]
26 de Abril de 2012 Uma nova regulamentação da Emenda 29 é tema do Assembleia Debate, da TV Assembleia. O programa repercute o movimento Assine + Saúde da Assembleia de Minas que busca assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular, visando fixar em 10% da receitas o percentual mínimo de gastos da União […]
26 de Abril de 2012 A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta sexta-feira (27/4/12), audiência pública para debater os malefícios causados pelo uso abusivo de agrotóxicos aos trabalhadores rurais e aos consumidores. Solicitada pelo deputado Pompílio Canavez (PT), a reunião será às 10 horas, no […]
26 de Abril de 2012 Com objetivo de debater a implantação do ensino de música no currículo das escolas públicas, a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, nesta quarta e quinta-feira (2 e 3/5/12), três audiências públicas no interior do Estado em Patrocínio (Alto Paranaíba), Araguari e Ituiutaba (Triângulo). O deputado Elismar Prado (PT) é o autor […]
25 de Abril de 2012 A água é um bem fundamental à vida e sua disponibilização em condições de uso deve ser garantida pelo Estado a todos os cidadãos. Com base nesse argumento central, a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/12, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, aprovou, em 1º turno, […]
Em audiência pública realizada na sede da Procuradoria da República no Município de Canoas (RS), o procurador Pedro Antônio Roso determinou que o Laboratório Bioagre (Unidade de Labor Clínicas), contratado pela empresa Galvânica Beretta, informe as coordenadas de coleta dos resíduos líquidos do córrego que atravessa o assentamento Santa Rita de Cássia II, desaguando no […]
25 de Abril de 2012 A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (25/4/12), parecer favorável de turno único ao Projeto de Lei (PL) 2.469/11, que institui o Dia Estadual da Paz e da Conciliação. A matéria já passou pela Comissão de Constituição e […]
25 de Abril de 2012 Foi aprovado parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/12, que torna dever do Estado a execução de ações que proporcionem melhoria nas condições urbanas de acessibilidade e mobilidade urbanas para a população. A Comissão Especial que analisou a proposição se reuniu na tarde desta quarta-feira (25/4/12). A […]
