09 de Maio de 2012 A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (2/5/12), parecer favorável de 1º turno ao Projeto de Lei (PL) 1.702/11, que altera a Lei 14.185, de 2002, relativa ao Queijo Minas Artesanal. O relator do projeto, deputado Rômulo Viegas (PSDB), opinou por […]
O Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, acompanhou toda a programação envolvendo a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 438/01, na Câmara Federal, nesta terça-feira (8), em Brasília. A Proposta de Emenda à Constituição 438/01, do Senado, determina a expropriação de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas […]
09 de Maio de 2012 Já estão definidos a programação básica bem como os objetivos do Ciclo de Debates “Rumo à Rio+20 e à Cúpula dos Povos: tecnologias sociais, sustentabilidade e superação da pobreza”. Reunidos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na tarde desta quarta-feira (9/5/12), representantes de entidades e órgãos ligados ao tema, juntamente […]
A Procuradoria junto aos Tribunais Superiores (PTS) ganhou nova sede, de 400 m², localizada no Edifício Central, em Brasília. O Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, e a Secretária Estadual da Administração, Stela Farias, assinaram termo de destinação de imóvel cadastrado no Departamento de Administração do Patrimônio do Estado, nesta terça-feira (8), para uso […]
09 de Maio de 2012 Sanitários de uso público, em estabelecimentos públicos e comerciais, poderão ter que ostentar cartazes com informações contendo os números telefônicos de serviços de saúde e órgãos governamentais de saúde que prestem atendimento e informações sobre as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e as formas de evitá-las. Projeto nesse sentido, de autoria do […]
08 de Maio de 2012 O presidente interino da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado José Henrique (PMDB), recebeu, na tarde desta terça-feira (8/5/12), a visita de vereadores de Muzambinho e de lideranças de Monte Belo, municípios do Sul do Estado. Acompanhados pelo deputado Pompílio Canavez (PT), líder da Minoria na ALMG, os sul-mineiros vieram […]
08 de Maio de 2012 Uma tentativa de homicídio contra um policial militar do município de Pedro Leopoldo (Região Metropolitana de Belo Horizonte), além de diversas ameaças contra sua família, serão tema de reunião com convidados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em função de requerimento aprovado nesta terça-feira (8/5/12). […]
08 de Maio de 2012 A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (8/5/12), parecer favorável de 1º turno sobre o Projeto de Lei (PL) 58/11, que dispõe sobre a elaboração e a publicação de relatório acerca do Orçamento da Criança e da Juventude e do Orçamento […]
08 de Maio de 2012 A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou três requerimentos, na reunião desta terça-feira (8/5/12), com o objetivo de reduzir o número de ocorrências de furtos e roubos nos correspondentes bancários. Casas lotéricas e bancos postais, realizam operações bancárias por meio de convênios com a Caixa […]
08 de Maio de 2012 Um novo pacto federativo que valorize os municípios e a profissionalização da gestão pública, com foco em resultados, foi defendido na manhã desta terça-feira (8/5/12) pelo presidente interino da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado José Henrique (PMDB), durante a abertura do 29º Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas. O […]
