09 de Maio de 2012 A Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu, da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-MG), o Prêmio Ser Humano, pelo desenvolvimento e implementação do Programa Vida. Em vigor há três anos, o programa é voltado para a valorização e a integração de adolescentes trabalhadores, com idades entre 16 e 17 anos, […]
09 de Maio de 2012 Manifestações contrárias e favoráveis a respeito de projetos de lei do Executivo que solicitam empréstimo para financiar suas ações marcaram a Reunião Extraordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na manhã desta quarta-feira (9/5/12). Os parlamentares se posicionaram durante o prosseguimento da discussão, em 1º turno, do Projeto […]
09 de Maio de 2012 Foi aprovado, em 1º turno, pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Projeto de Lei 1.545/11, que proíbe a comercialização, a distribuição e a utilização de serpentinas metalizadas e produtos similares no Estado. A proposição foi aprovada conforme alterações sugeridas pela Comissão de Constituição e Justiça e retorna, […]
09 de Maio de 2012 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar audiência pública para referendar a liminar que suspendeu a Portaria 80/11, da BHTrans, que tinha o objetivo de impor restrições à concessão do passe livre para pessoas com deficiência no transporte público […]
09 de Maio de 2012 O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (9/5/12), projeto que assegura reajuste cumulativo de salários de quase 30% aos servidores do Tribunal de Contas do Estado. A votação foi acompanhada por funcionários do Tribunal, que lotaram as galerias e aplaudiram cada um dos deputados que se […]
09 de Maio de 2012 A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou requerimento para a realização de audiência pública destinada a ouvir os policiais militares envolvidos na Operação Corvina, do Ministério Público Federal, que investiga a exploração de máquinas caça-níqueis e vídeo-bingos em Juiz de Fora e no Estado. A […]
09 de Maio de 2012 O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais informa os consumidores sobre a recente mudança na forma de remuneração da caderneta de poupança. As mudanças valem apenas para os depósitos ou abertura de contas feitos a partir do dia 3 de maio de 2012. Isso evita a quebra de contratos […]
09 de Maio de 2012 Representantes de ocupações da Região Metropolitana de Belo Horizonte, de movimentos sociais ligados à questão habitacional e da Defensoria Pública cobraram da Prefeitura (PBH) e do Governo do Estado soluções para o déficit de moradias observada na Capital, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de […]
09 de Maio de 2012 O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) irá cobrar coparticipação em consultas, exames e demais procedimentos médicos de seus beneficiários, regular a prestação de seus serviços e promover concurso e a ampliação da rede de atendimento em 2012. Os anúncios feitos pela presidente do Ipsemg, […]
O Procurador do Estado Dr. Jorge Terra ministra palestra nesta quinta-feira (10), às 19h30, na Livraria Saraiva do Moinhos Shopping em Porto Alegre. Na ocasião, será abordada a análise do papel do samba no desenvolvimento da ciência jurídica, bem como os entraves, as conquistas e os desafios para a promoção da africanidade brasileira. A entrada […]
