A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, nesta quarta-feira (30), negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa Engebras para sustar a declaração de inidoneidade e multa, penalidades impostas pelo DAER e pelo Estado do Rio Grande do Sul a partir das conclusões da Força Tarefa que investigou irregularidades cometidas pela […]
30 de Maio de 2012 A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta quarta-feira (30/5/12) dois requerimentos para a realização de audiências públicas. As datas das reuniões ainda serão definidas. Uma das audiências, solicitada pela deputada Liza Prado (PSB), terá como objetivo debater as dificuldades que os produtores […]
30 de Maio de 2012 Os dirigentes e representantes de Procons de todo o País, reunidos em Natal (RN), no dia 21 de maio deste ano, na reunião Associação Brasileira de Procons (ProconBrasil), decidiram manter a orientação aos cidadãos para que acionem os órgãos de defesa do consumidor em caso de cobrança das tarifas cadastro […]
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, nesta quarta-feira (30), negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa Engebras para sustar a declaração de inidoneidade e multa, penalidades impostas pelo DAER e pelo Estado do Rio Grande do Sul a partir das conclusões da Força Tarefa que investigou irregularidades cometidas pela […]
30 de Maio de 2012 A implementação da Lei 19.981, de 2011, que determina a aplicação de sanções a estabelecimentos que venderem, fornecerem (ainda que gratuitamente), entregarem ou permitirem o consumo de bebida alcoólica a menores de 18 anos, será assunto de audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. […]
30 de Maio de 2012 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou três requerimentos na reunião na manhã desta quarta-feira (30/5/12). De autoria do deputado Dr. Wilson Batista (PSD), presidente da comissão, dois requerimentos foram aprovados, sendo o primeiro para a realização de audiência pública […]
O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado na próxima terça-feira, dia 5. Celebrando esta data, acontece a III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, quando a PGE adere ao Termo de Cooperação nº 006/2012, proposto pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na ocasião, o Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, juntamente com outras […]
30 de Maio de 2012 A implementação da Lei 19.981, de 2011, que determina a aplicação de sanções a estabelecimentos que venderem, fornecerem (ainda que gratuitamente), entregarem ou permitirem o consumo de bebida alcoólica a menores de 18 anos, será assunto de audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. […]
30 de Maio de 2012 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou três requerimentos na reunião na manhã desta quarta-feira (30/5/12). De autoria do deputado Dr. Wilson Batista (PSD), presidente da comissão, dois requerimentos foram aprovados, sendo o primeiro para a realização de audiência pública […]
O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado na próxima terça-feira, dia 5. Celebrando esta data, acontece a III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, quando a PGE adere ao Termo de Cooperação nº 006/2012, proposto pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na ocasião, o Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, juntamente com outras […]
