29 de Maio de 2012 Os três projetos de lei (PL) do governador que autorizam a contratação do empréstimos pelo Estado continuam trancando a pauta do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (29/5/12), encerraram-se as discussões de dois deles, os PLs 3.060/12 e o PL 3.061/12, porém […]
29 de Maio de 2012 Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (29/5/12), recebeu parecer pela legalidade o Projeto de Lei (PL) 2.816/12, do deputado Elismar Prado (PT), que revoga o artigo 6º da Lei 19.988, de 2011, que altera a Lei 14.937, de 2003, que […]
29 de Maio de 2012 A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou nesta terça-feira (29/5/12) audiência pública para discussão de políticas públicas voltadas ao esporte amador. Compareceram ao evento o diretor de esportes da Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais, Jadson Alves Mendonça, e o diretor-presidente […]
29 de Maio de 2012 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (29/5/12), parecer pela constitucionalidade, na forma do substitutivo nº 1, do Projeto de Lei (PL) 799/11, do deputado Carlos Pimenta (PDT), que institui o Programa Paz na Escola, de ação interdisciplinar e participação comunitária, para a prevenção e o controle da […]
29 de Maio de 2012 O Projeto de Lei (PL) 3.086/12, de autoria do governador, que prevê a criação de cargo de secretário de Estado Extraordinário para coordenação de investimentos, teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em reunião nesta terça-feira (29/5/12). O relator, deputado Lafayette de […]
29 de Maio de 2012 A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou parecer de 1º turno do Projeto de Lei (PL) 1.031/11, de autoria do deputado Leonardo Moreira (PSDB), que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental e cria o Programa Estadual de Educação […]
29 de Maio de 2012 Em reunião nesta terça-feira (29/5/12), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou requerimento para envio, à Polícia Federal, das notas taquigráficas de audiências realizadas pelos deputados sobre as denúncias de envolvimento de policiais com o crime organizado em Juiz de Fora, relacionado especialmente a caça-níqueis […]
29 de Maio de 2012 O Projeto de Lei (PL) 3.117/12, da Procuradoria-Geral de Justiça, que prevê a criação de 559 cargos no Ministério Público do Estado teve parecer pela constitucionalidade aprovado em reunião, nesta terça-feira (29/5/12), da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O presidente da comissão e relator, […]
29 de Maio de 2012 A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (29/5/12), vários requerimentos, entre os quais, um para a realização de uma reunião com convidados para debater a Cooperação dos Estado da Federação na questão da Segurança Pública, de autoria do presidente da comissão, deputado João […]
29 de Maio de 2012 A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (29/5/12), parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 2.996/12, do governador, que altera artigo da lei que trata do Fundo Estadual de Habitação (FEH). O relator, deputado Glaycon Franco (PRTB), opinou pela legalidade da […]
